Behavioral Analysis of Law: An Operant Interpretation of Legal Systems

O direito e interpretado como um sistema social funcionalmente especializado, selecionado por suas consequencias, cuja funcao principal e controlar comportamento politicamente definido como socialmente indesejavel. Tal controle deriva de normas legais, que sao padroes comportamentais entrelacados, controlados por mudancas na probabilidade de aplicacao de sancoes, que estabelecem contingencias sociais de reforco para o comportamento dos membros do grupo. Esses padroes comportamentais formam uma rede comportamental juridica, em cada no da qual uma resposta emitida por uma pessoa produz estimulos discriminativos para a resposta de uma segunda pessoa, o que, por sua vez, reforca a ocorrencia da primeira resposta e gera estimulos discriminativos para o comportamento de outros individuos que participam de nos subsequentes. Uma grande parte dos padroes comportamentais que formam as normas legais consistem em respostas de enunciacao de regras, ocorrendo em contextos de resolucao de problemas, que sao respostas verbais reforcadas por mudancas no repertorio de outros individuos relacionadas a probabilidade de aplicacao de sancoes. As regras legais sao compostas por tres elementos: pressupostos factuais relevantes, objetivo social e contingencia legal. Essa interpretacao analitico- comportamental dos sistemas juridicos, que propoe uma nova teoria juridica naturalista, encoraja novas areas de pesquisa empirica e aplicacoes.