ANÁLISE DA REGULAMENTAÇÃO E QUALIDADE DE DENTIFRÍCIOS FLUORETADOS COMERCIALIZADOS NO BRASIL: REVISÃO DE LITERATURA

No inicio do seculo XXI, a inclusao de fluoreto em sua forma soluvel e ionizavel nos dentifricios contribuiu para a reducao da incidencia, prevalencia e gravidade da doenca carie no Brasil. A regulamentacao vigente no Brasil acerca da concentracao maxima de fluoreto em dentifricios (0.15% F) e equivalente a de paises pertencentes a Uniao Europeia (UE) e ao MERCOSUL. O objetivo do presente trabalho foi analisar a conformidade da regulamentacao atual sobre os dentifricios fluoretados para assim caracterizar a sua qualidade no Brasil. Para isto, foi realizada uma revisao de literatura com uso dos seguintes descritores em ciencias da saude (DeCS): “fluor”, “dentifricios”, “indice CPO” e “vigilância sanitaria” nas bases de dados PubMed e Scielo. Foram analisados artigos entre os anos de 2000-2018 e incluidos de acordo com a relevância e correspondencia aos objetivos propostos. O Departamento de Informatica do Sistema Unico de Saude (DATASUS) tambem foi utilizado para coletar e tabular dados. Faltam ao Brasil, a paises da UE e do MERCOSUL determinacoes acerca da concentracao minima do fluor nos dentifricios comercializados. Assim, ha grande risco de comercializacao de dentifricios com concentracoes de fluor soluvel abaixo de 1.000 ppm, que e considerada a quantidade minima para producao do efeito anticariogenico. Faz-se necessaria uma revisao da resolucao brasileira quanto ao uso do fluor e a manutencao da sua concentracao nos dentifricios, buscando garantir a eficacia anticarie desses produtos.