COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA: ATUAÇÃO DOS CEP E SUA COMUNICAÇÃO COM A COMUNIDADE ACADÊMICA

No Brasil, a analise dos aspectos eticos e cientificos das pesquisas em que participam seres humanos e realizada pelos Comites de Etica em Pesquisa (CEP) e tambem pela Comissao Nacional de Etica em Pesquisa (CONEP) – Sistema CEP-CONEP. O CEP e um colegiado constituido para a defesa dos interesses e direitos dos participantes das pesquisas cientificas, e, tambem, com a incumbencia de acompanhar e monitorar o desenvolvimento das pesquisas apreciadas por seus membros. A avaliacao realizada pelos CEP tem como referencial as diretrizes da Resolucao n. 446/12 do Conselho Nacional de Saude (CNS), com foco nos criterios de participacao e consentimento, analise de riscos e beneficios da pesquisa, direitos dos participantes, capacitacao e responsabilidade do pesquisador e o acompanhamento continuo da pesquisa. Os CEP devem manter comunicacao harmoniosa com os pesquisadores e demais membros da comunidade academica, seja ela por meio de pagina eletronica, seja por outros meios, uma vez que possibilita a diminuicao do tempo de avaliacao das pesquisas pelos CEP, e traz ganhos para ambas as partes, principalmente para os pesquisadores, que, muitas vezes, desenvolvem seus estudos com cronogramas muito apertados. Assim sendo, objetivou-se conhecer a atual situacao da comunicacao virtual dos CEP para com os pesquisadores, por meio da identificacao das informacoes prestadas nas paginas eletronicas dos comites. Os parâmetros de analise foram quantitativos, baseados no numero de informacoes obtidas, e qualitativos, referentes ao tipo de informacoes disponiveis. A amostra do estudo foi de 20% dos comites registrados no pais, segundo informacoes da Plataforma Brasil, base nacional unificada de registros de pesquisas. Os criterios de analise da interlocucao do CEP com a comunidade academica foram o tipo de informacoes que prioriza, a linguagem utilizada e as acoes de comunicacao com os pesquisadores. Segundo os dados obtidos, em marco de 2017, o Brasil era composto por 759 CEP, dos quais, 154 foram selecionados para a pesquisa o que corresponde aos 20% pretendidos. De alguns CEP selecionados nao foram encontradas paginas eletronicas, demandando, algumas vezes, a busca de paginas eletronicas de outros CEP para comporem a amostra do estudo. Os dados obtidos indicam a regiao Sudeste como a que possui maior numero de comites, entre todas do pais. Ja a regiao Norte, foi a que apresentou o maior numero de paginas eletronicas nao encontradas. Considerando a analise realizada o resultado foi satisfatorio, a maioria dos CEP enquadrou-se na categoria informacoes satisfatorias ou parcialmente satisfatorias disponiveis aos pesquisadores. Houve uma porcentagem pequena de CEP com informacoes insatisfatorias, porem, consideravel, em se tratando da importância da manutencao de informacoes e orientacoes atualizadas aos pesquisadores. Por fim, ressalta-se a comunicacao como elemento basico para o avanco cientifico, e ela que possibilita que ciencia e tecnologia se viabilizem por meio de um processo de construcao do conhecimento, uma vez que tal processo flui no âmbito da comunicacao