Participação social, saúde e desenvolvimento local: fragmentos e possíveis costuras na gestão de políticas públicas

A democratizacao da gestao publica no Brasil tem criado novas configuracoes institucionais, que representam conquistas importantes na construcao de formas de governar mais proximas dos interesses e das necessidades da populacao. No entanto, esses foruns tem reproduzido e reforcado a fragmenta cao no modo de fazer gestao publica, organizando em setores o acolhimento de demandas sociais e a producao de respostas institucionais, muitas vezes concorrentes ou sobrepostas. Esse artigo analisa dois documentos apresentados em eventos internacionais - a Carta de Ottawa para a Promocao da Saude e a Agenda 21 - que propoem: a) uma visao integral do ser humano e de seu entorno no planejamento de estrategias e acoes de carater e interesse coletivo; b) processos participativos de decisao, reforcando a necessidade de consensos entre todos os atores sociais incluindo governo, empresas, ONGs e a populacao em geral sobre as prioridades e os investimentos publicos, visando sempre a melhoria das condicoes de vida e a equidade social; c) a intersetorialidade, atraves de redes e projetos integrados que possam incluir tanto pontos de vista diferentes, quanto recursos diversificados, otimizando e potencializando a intervencao sobre problemas complexos. A democratizacao dos processos de gestao, garantindo-se o debate sobre sentido, conteudo e direcao das politicas publicas, requer ressignificacao de espacos, papeis e relacoes, em todos os niveis de decisao, de producao e de sustentacao de politicas e de estrategias, que podem ser favoraveis a construcao social de condicoes e ambientes saudaveis e sustentaveis.