Análise de políticas públicas de saúde: proposição de um modelo de inter-relações complexas aplicado à política nacional de saneamento básico, no Estado da Paraíba.

Esta pesquisa teve como objetivo geral analisar a Politica de Saneamento Basico (PNSB) no Estado da Paraiba ente os anos 2007 a 2017, no tocante ao cumprimento do principio fundamental do abastecimento de agua potavel e esgotamento sanitario, destacando as repercussoes no campo da saude publica e ambiental. Em relacao aos procedimentos metodologicos, foi uma pesquisa de abordagem quanti-qualitativa; descritiva e explicativa quanto aos objetivos; do tipo documental e de campo quanto aos procedimentos. O local da pesquisa foi o Estado da Paraiba. A populacao da analise quantitativa constituiu-se de familias cadastradas no Programa Saude da Familia; usuarios registrados no SINAN, SIH-SUS e SISPCE. Ainda utilizamos informacoes do SNIS e Portal da Transparencia. Na parte qualitativa a amostra foi composta por gestores estaduais, representantes dos Comites de Bacia Hidrografica e FUNASA. Os instrumentos de coleta de dados quantitativos foram: planilhas, tabelas e graficos, disponibilizados pelos portais de informacoes. Para os dados qualitativos usamos roteiros de entrevistas semiestruturadas. A coleta de dados aconteceu em dois momentos, o primeiro foi a analise documental e o segundo a pesquisa de campo. Para o tratamento das entrevistas, utilizamos o metodo de analise de conteudo de Bardin. Como principais resultados: sistematizamos um novo modelo para analise de politicas publicas e aplicamos a PNSB, com base em cinco aspectos – contexto, conteudo, processo, financiamento e atores. Dessa forma destacamos o cenario social e situacao de saude em que o Brasil e a Paraiba estavam imersos no ano de 2007; os quais evidenciavam as consequencias da inexistencia de uma politica publica direcionada ao saneamento basico. No tocante ao conteudo; podemos considera-lo fragmentado, conflitante e insuficiente para atender a complexidade da tematica; os financiamentos e investimentos direcionados tem sido insuficientes para atender as reais necessidades do setor; identificamos que a fase onde ha maior participacao dos atores sociais entrevistados e das instituicoes que eles representam e a implementacao; quanto a avaliacao da politica, ficou evidente a lentidao da evolucao dos servicos publicos de saneamento especialmente o esgotamento sanitario. Destacamos a importância social e cientifica deste estudo, pois amplia o modo de analisar as politicas publicas, promove reflexoes acerca do saneamento basico, oferece subsidios para gestores, representantes de instituicoes e sociedade em geral para planejarem, executarem e avaliarem suas acoes, frente a uma problematica de tanta importância.