Holding Familiar: Planejamento Sucessório para uma Empresa no Segmento Agropecuário

A questao da cultura do planejamento sucessorio se demonstra pouco arraigada no agronegocio Sul-mato-grossense, o que ja fez com que muitas familias vissem patrimonios com dimensoes significativas serem particionados ou vendidos em processos de inventario no momento da sucessao. Considerando o fato da urbanizacao das familias rurais, de alguns herdeiros nao terem aptidao para o agronegocio ou condicoes de administra-lo, fica, naturalmente, a preocupacao do patriarca com relacao a perenidade do negocio e a seguranca dos herdeiros. Como solucao para essa situacao, os produtores rurais podem contar com uma estrategia de gestao corporativa que permite uma administracao profissional do negocio, uma sucessao familiar que garanta maior economia, e que de condicoes plenas de continuidade da atividade rural, independentemente do falecimento do patriarca e dos interesses dos herdeiros. Trata-se da constituicao de uma holding familiar, uma estrategia que permite a construcao de estruturas societarias, que separem as areas produtiva da patrimonial, protegendo, assim, o patrimonio comum dos negocios particulares dos herdeiros. Este artigo analisou as especificidades da implantacao de uma holding familiar em uma empresa no segmento agropecuario em Mato Grosso do Sul. A metodologia utilizada passa pela revisao bibliografica da caracterizacao da constituicao dessas empresas, e os reflexos societarios e economicos para a empresa estudada. Concluiu-se que o projeto e absolutamente viavel, tendo o lucro presumido se demonstrado a melhor opcao de regime tributario. Palavras-chave: Planejamento Sucessorio. Tributario. Holding Familiar. Empresa Rural. Abstract The culture of succession planning is not very well established in Mato Grosso do Sul’s agribusiness, which has already caused many families to see assets with significant dimensions being partitioned or sold in inventory processes at the time of succession. Considering the lack of interest or lack of aptitude of heirs for agribusiness, the patriarchs may become concerned with the business perenniality and the safety of the heirs themselves. Nowadays, rural producers can rely on a corporate management strategy that allows for a business professional management, a family succession that guarantees greater economy, and that proposes full conditions to the continuity of rural activity, regardless of the patriarch’s death and the interests of the heirs. This is about the creation of a family holding company, a strategy that allows the constitution of a corporate structure that separates the productive area from the patrimonial one, thus protecting the common equity from the heirs’ private businesses. This article analyzes the specificities of the implementation of a family holding company in the agricultural sector of Mato Grosso do Sul, Brazil. The methodology used is qualitative because it is the most appropriate to evaluate the changes suggested for management in the corporate, tax and financial areas. The analysis of this management strategy proved to be a much more favorable option than an inventory one. The conclusion was that the project is viable, with presumed profit being the best option of tax regime. Keywords: Succession Planning. Tax Planning. Family Holding. Rural Enterprise.