O Serviço Social na Área da Habitação

O presente trabalho objetiva apresentar as vivencias oriundas do Estagio Supervisionado I e II, realizados na Secretaria Municipal de Habitacao e Regularizacao Fundiaria da Prefeitura Municipal de Sao Borja/RS, no segundo semestre de 2011. Esta insercao tem como objetivo acompanhar e refletir sobre as demandas e a pratica do Assistente Social neste espaco socio ocupacional, buscando promover a melhoria da qualidade de vida da populacao usuaria garantindo o acesso a direitos. A metodologia de trabalho no Estagio Supervisionado se da atraves percepcao das demandas que se apresentam para o Servico Social neste espaco, bem como a observacao da atuacao da profissional supervisora de campo, alem de pesquisa bibliografica e das orientacoes feitas pela supervisora academica.Observa-se que a moradia como direito social, integra a Constituicao Federal 1988, mais veio se materializar apenas doze anos apos sua promulgacao atraves da Emenda Constitucional n° 26/2000. A partir dai a habitacao passa a ser implantada como politica publica, enfrentando o problema habitacional que se apresenta de forma complexa pela maneira como a urbanizacao ocorreu no Brasil. A Politica Nacional de Habitacao, em 2004, afirma “promover as condicoes de acesso a moradia digna a todos os segmentos da populacao, especialmente o de baixa renda, contribuindo, assim, para a inclusao social” (Politica Nacional de Habitacao, 2004, p.29). De acordo com a legislacao em vigor, entende-se moradia digna de direito da populacao, o espaco que tem um “padrao minimo de habitabilidade, infra-estrutura, saneamento ambiental, mobilidade, transporte coletivo, equipamentos, servicos urbanos e sociais” (Politica Nacional de Habitacao, 2004, p. 30). A SMHARF desenvolve diversos programas e projetos visando garantir os direitos dos usuarios, sendo que as demandas sao diversificadas no que diz respeito ao acesso a habitacao de qualidade e ainda a regularizacao fundiaria. Entre as principais acoes desenvolvidas no municipio estao o Programa Cimento-Cidadao que tem por objetivo a construcao, reforma e ampliacao de moradias, as familias em situacao de vulnerabilidade social e o programa Habitacao de Interesse Social, desenvolvido com as familias do Loteamento Vila Ibere, o qual preve a construcao de 32 unidades habitacionais. Ainda o Programa do Governo Federal “Minha Casa, Minha Vida” com 80% das obras concluidas, beneficiando 360 familias.Dessa forma evidencia-se que o Servico Social na area da Habitacao, atraves de acoes de selecao dos usuarios nos Programas e Projetos desenvolve acoes afirmativas para o acesso a moradia de qualidade especialmente para a populacao de baixa renda. Alem de outros enfrentamentos cotidianos no processo de elaboracao dos projetos como, por exemplo, acessibilidade, a geracao de trabalho e renda o que possibilita nao so o combate ao deficit habitacional. Dessa forma envolvendo um leque de acoes que possibilitam o exercicio da cidadania a partir do acesso a moradia adequada