FORMAÇÃO URBANA DE SÃO MIGUEL/RN: ASPECTOS HISTÓRICOS E DE PLANEJAMENTO

O crescimento urbano acelerado do Brasil no seculo XX nao teve seu ritmo marcado pelo planejamento, o que foi condicionante para que as cidades possuissem rugosidades da fragilidade do ordenamento que perduram durante o seculo XXI. O objetivo deste trabalho e analisar a formacao urbana de Sao Miguel/RN a partir aspectos historicos e de planejamento do territorio. Para tanto, foram executadas buscas digitais e em bibliotecas fisicas de livros e artigos relacionados a este municipio; coletados documentos existentes na prefeitura municipal; realizadas entrevistas nao estruturadas com uma amostra populacional de moradores mais antigos da cidade, com um historiador e colunista micaelense, e com o prefeito municipal; investigados os possiveis documentos reguladores das construcoes anteriores a elaboracao do Codigo de Obras e Posturas e, Plano Diretor Participativo de Sao Miguel/RN. A formacao da cidade de Sao Miguel/RN nao foi marcada pelo atendimento de padroes urbanisticos, heranca que reflete a ausencia do cumprimento dos instrumentos juridicos de ordenamento territorial existentes.