Do Debate Processual e Desenvolvimento do Processo: o contraditório como direito fundamental ao justo processo

O texto explora formas/possibilidades de o processo civil servir como espaco democratico de participacao e construcao do direito a partir de uma analise critica de sua arquitetura (objeto, dispositivo, contraditorio), pois a constitucionalizacao do processo traz ao centro o processo justo, onde o contraditorio processual (debate processual) possibilita que o processo seja canal de abertura contextual para o direito e realizando a tutela efetiva. Propoe-se que o contraditorio e canal de abertura para se falar em um novo principio dispositivo, flexibilizacao da congruencia processual e fundamentacao pelo objeto do debate processual. O processo civil ganha especial relevo frente a uma sociedade dinâmica e complexa, marcada pela juridicizacao da vida, que busca no judiciario canal de reivindicacao e luta por direitos e esse relevo adquirido principalmente apos a constitucionalizacao do direito exige que institutos que compoe a arquitetura do processo sejam revisitados na busca de um caminho democratico-participativo para a hermeneutica juridica. A reflexao destaca a importância do contraditorio como momento de participacao das partes na construcao do direito para a protecao dos direitos fundamentais, podendo-se assim comecar a se falar em um processo justo.