O EQUILÍBRIO DAS CATEGORIAS DOGMÁTICAS NOS ORDENAMENTOS MULTINÍVEL

O Direito precisa processar toda a informacao gerada pela casuistica em modelos abstratos, compostos por dogmas ou tipos extraidos do conteudo das normas juridicas mediante operacoes logicas. O presente artigo tem como objetivo discorrer sobre o comportamento das categorias dogmaticas em nossos ordenamentos atuais.