Mobilidade e acessibilidade ao transporte coletivo por ônibus: evidências e contradições no caso de Belo Horizonte-MG

As cidades sao compostas por volumes construidos, conectados por espacos e redes, tendo como principal funcao o suporte aos processos economicos, sociais, culturais e ambientais. O espaco e historia e, sob essa otica, a cidade e o resultado de um processo de transformacao: um ‘palimpsesto’ de formas passadas superpostas e uma ‘colagem’ de usos correntes, muitos dos quais podem ser efemeros. A infraestrutura e a possibilidade de deslocamento de bens, pessoas e informacoes, traduzidas nos conceitos de acessibilidade e mobilidade, sao aspectos/elementos do processo de (re)producao do espaco urbano. Nesta tese, o conceito de mobilidade nao se refere apenas ao melhor deslocamento de um ponto a outro (circulacao), ou a existencia de infraestrutura viaria e de diversos modos de transporte (acessibilidade). Incorpora a nocao de circulacao, o que permite ampliar as possibilidades de apropriacao e uso coletivo e individual do espaco urbano. Ja o conceito de acessibilidade, mais do que propriamente ao movimento strictu sensu, esta relacionado a capacidade de alcancar destinos desejados, com a combinacao das localizacoes e das caracteristicas do sistema de transporte, considerando a distribuicao geografica da populacao e das atividades economicas, assim como as respectivas caracteristicas. A exemplo do que ocorre em outras capitais brasileiras, verifica-se em Belo Horizonte a reproducao de uma serie de precariedades na provisao de acessibilidade e mobilidade urbanas, reflexo da historica (in)capacidade de intervencao do poder publico diante do processo de urbanizacao excludente e dos circulos viciosos que perpassam os processos de inclusao social e desenvolvimento socioeconomico. Diferentemente dos formatos classicos, esta tese segue um formato alternativo com base em uma sequencia de tres artigos cientificos, cujo objetivo principal e a analise das condicoes da mobilidade e acessibilidade ao transporte por onibus, bem como sua suposta influencia no processo de formacao/consolidacao de novas centralidades e ruptura do classico modelo centro-periferia. No sentido inverso, busca-se avaliar se essa logica “fractal” de organizacao das cidades contemporâneas tem permitido o rearranjo dos fluxos de transporte por onibus nesses subcentros e entornos imediatos, de forma a evitar grandes deslocamentos para a Area Central do municipio, conforme recomendado pelo Plano Diretor de Belo Horizonte. Os resultados apontaram sensiveis diferencas regionais no nivel de acessibilidade ao modo de transporte por onibus no municipio Belo Horizonte. Ha, inclusive, espacos, que se caracterizam como de intervencao publica prioritaria, em que baixos niveis de acessibilidade sao acompanhados por alta demanda de mobilidade. Ainda, diferentemente dos estudos que sugerem um forte processo de descentralizacao e rompimento do tradicional modelo centro-periferia, os resultados apresentados indicam que a estrutura espacial de Belo Horizonte se manteve altamente concentrada na Area Central, embora algumas centralidades urbanas tenham se destacado e, de forma ainda nao extensiva, produzam alteracoes na distribuicao dos fluxos de onibus.