ORÇAMENTO PARTICIPATIVO E A TEORIA DA CONTINGÊNCIA: UMA INVESTIGAÇÃO DO PROCESSO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL NA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ

O presente estudo buscou averiguar a aproximacao que os municipios da regiao metropolitana de Maringa tem ante ao modelo do orcamento participativo. Como fundamentos teoricos se fez uso do modelo introduzido em Porto Alegre em 1989, o qual e primeiro modelo de orcamento participativo adotado no Brasil. O estudo tambem se realizou sob a otica da teoria contingencial como forma de observar o objeto de estudo a partir das contingencias aos quais esta sujeito. Em relacao aos procedimentos metodologicos o estudo foi realizado de modo descritivo, de natureza aplicada, com abordagem qualitativa; os procedimentos tecnicos foram utilizados na forma documental e o de levantamento; a coleta de dados se deu mediante a aplicacao de um questionario com os profissionais responsaveis pelo orcamento de cada municipio participante. Obteve-se uma amostra de 13 dos 26 municipios que fazem parte da regiao metropolitana de Maringa - Parana, cujo resultados demonstraram que apenas 2 municipios, Ângulo e Paicandu, possuem aproximacao de 25% em relacao ao orcamento participativo. Desta forma, no geral pode-se verificar haver baixa participacao popular no ciclo orcamentarios dos municipios analisados.