O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA:DESENHO INSTITUCIONAL,IMPACTOS E POSSIBILIDADES FUTURAS

Este texto trata do Programa Bolsa Familia (PBF), seu desenho institucional, sua implementacao, seus impactos e possibilidades de evolucao futura. No que tange ao seu desenho institucional, resume os arranjos de execucao, os beneficios, as contrapartidas e a relacao com os municipios. Quanto a implementacao do PBF, o texto trata do Cadastro Unico, da cobertura e focalizacao, e da discussao sobre portas de saida. Faz ainda um resumo dos impactos sobre desigualdade, pobreza, nutricao, trabalho e cidadania. Conclui que o Bolsa Familia, neste momento, nao e nem totalmente um programa de geracao de oportunidades nem plenamente um programa de protecao social. Assim, no futuro, sera necessario que o PBF se defina como um ou outro tipo de programa, pois corre o risco de frustrar ambos os objetivos se tal decisao nao for tomada. This text discusses the Bolsa Familia Program, its institutional design, implementation issues, its impacts and possibilities for future evolution. We discuss the institutional division of responsibilities, benefits, conditionalities and federative arrangements. With regards to implementation issues, we discuss the vitally important Single Registry of Beneficiaries, targeting, coverage and the discussion about exit strategies for beneficiary families. We also briefly review the literature on Bolsa Familia`s impacts upon inequality, poverty, nutrition, labor supply, and political participation. We conclude that at present Bolsa Familia is neither entirely a social protection program nor a program for the generation of opportunities. In the near future, a definition will be necessary because the two objectives are incompatible in a single program.