SIGNIFICADOS ATRIBUÍDOS PELAS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI ACERCA DA INSTITUCIONALIZAÇÃO E SAÚDE

Adolescente em conflito com a lei e um termo utilizado para expressar que o adolescente encontra-se temporariamente em situacao irregular diante da sociedade, sendo aplicadas a estes medidas socioeducativas levando em consideracao as circunstâncias, gravidade do ato infracional e capacidade do adolescente em cumpri-las, nao tendo o carater punitivo, mas o de protecao com o atendimento voltado para a reabilitacao social. Esta pesquisa teve por objetivo identificar os significados atribuidos pelas adolescentes em conflito com a lei acerca da institucionalizacao e saude. O estudo utilizou como estrategia de investigacao as narrativas. Envolveu 34 adolescentes que cumpriam medida socioeducativa em um centro educacional feminino coordenado pelo Governo do Ceara. O instrumento utilizado para reconhecer os significados atribuidos a institucionalizacao e a saude, foi a entrevista individual, a partir de temas geradores: Conte a sua historia de envolvimento em conflitos com a lei; Fale sobre o que motivou esta institucionalizacao e Como voce ve o cuidado com a saude estando aqui dentro. A pesquisa foi aprovada pelo Comite de Etica da UNIFOR - parecer no 123.108. A partir das narrativas emergiram cinco significados: a influencia malefica da rede de amizade e familiar; a adesao voluntaria por situacoes de conflito com a lei que remete a possibilidade de acesso facil ao dinheiro e as drogas; entradas consecutivas em delegacias da Crianca e do Adolescente e reincidencias de cometimento de atos infracionais; a institucionalizacao oportuniza o distanciamento das drogas, protecao e momentos de reflexao e o papel da instituicao como promotora de saude. Concluiu-se que a instituicao dispoe de diferentes recursos e estrategias que favorecem o cuidado em saude, sendo reconhecido o seu papel de forma positiva pela maioria das adolescentes. O cuidado com a saude e entendido como bom pelas adolescentes, nao faltando atendimento nos casos de morbidade subita. O acesso e favorecido, pois existem profissionais de saude a disposicao e medicamentos para serem oferecidos. Ha uma tendencia a comparar as dificuldades enfrentadas em obter as mesmas facilidades de assistencia no contexto extra institucional, sendo reconhecido o seu papel de forma positiva pela maioria das adolescentes.