Os Títulos de Especialista

Cada vez mais, e nos diversos campos de atuacao da Medicina, os Titulos de Especialista passam a ser valorizados, inclusive com melhor remuneracao e como prerequisito necessario para inscricao em concursos ou selecoes publicas. Recentemente, isso passou a ser mais evidente na Medicina de Familia e Comunidade (MFC) do que na maioria das outras especialidades medicas, uma vez que nao ha mercado de trabalho na area de saude que venha crescendo mais no Brasil do que o da Atencao Primaria a Saude (APS), principalmente na Estrategia Saude da Familia. Para qualquer uma das 53 especialidades medicas reconhecidas no Brasil, o Conselho Federal de Medicina, por meio dos seus Conselhos Regionais (CRM), so pode registrar como especialistas (concedendo o Certificado de Registro de Qualificacao de Especialista) os medicos que apresentarem pelo menos um destes dois documentos: Certificado de Conclusao de Residencia Medica credenciada pela Comissao Nacional de Residencia Medica (CNRM); Titulo de Especialista concedido por Associacao ou Sociedade Brasileira da respectiva especialidade, que seja filiada a Associacao Medica Brasileira (AMB) e cujo edital do concurso para Titulo de Especialista siga as normas da AMB e seja aprovado pela mesma1. Esse e o caso da SBMFC e dos Editais de Concurso para Titulo de Especialista em Medicina de Familia e Comunidade (TEMFC). Residencia e Titulo de Especialista sao certificados de natureza diferente, sendo independentes. Um medico pode ter um ou ambos, mas um ou outro da direito ao especialista registrar-se como tal em um CRM. Por determinacao da AMB, nao e mais permitido ser concedido Titulo de Especialista somente por excelente curriculo ou por comprovacao de conclusao de Residencia Medica. Atualmente, e sempre necessario no minimo uma prova escrita, alem da analise de curriculo. Ja os Certificados de Conclusao de Cursos de Especializacao tem seu reconhecimento na Academia, bem como grau de importância no mercado de trabalho e nos curriculos, inclusive na etapa de analise de curriculos nos Concursos para Titulos de Especialista. Mas estes certificados nao sao suficientes para registro do medico como especialista nos  Conselhos de Medicina. E bom lembrar que o Codigo de Etica Medica e as normas do Conselho Federal de Medicina (CFM) proibem o medico de divulgar ser especialista, por meio de cartoes de visita, receituarios, placas de consultorio, convenios etc, sem que ele tenha o Registro de Qualificacao de Especialista expedido por um CRM. Os Titulos de Especialista valorizam o trabalho do profissional, aumentando o seu prestigio e o de sua especialidade perante os demais medicos e frente a sociedade como um todo. Isto e particularmente relevante na MFC. Passou a epoca em que era frequente alguem defender que todo medico, mesmo o recem-formado, estaria em plenas condicoes de trabalhar em Atencao Primaria a Saude. Hoje, em todo o mundo, a exigencia e de especialistas em Medicina de Familia e Comunidade, ou nomes equivalentes, conforme o pais. Isso vem qualificando a APS, aumentando a resolutividade e ajudando a reorganizar os sistemas de saude. A Sociedade Brasileira de Medicina de Familia e Comunidade (SBMFC) vem dando prioridade a organizacao de Concursos para Titulo de Especialista em MFC, tendo realizado seis concursos em pouco mais de tres anos, dois dos quais policentricos, com a aplicacao de suas provas escritas, respectivamente, em dez e oito capitais, simultaneamente. Contudo, apos cinco concursos concluidos, somente 1.442 medicos inscreveram-se e compareceram as provas e 605 conseguiram conquistar o TEMFC. Isso e muito pouco, se comparado aos mais de 30 mil medicos atuando em APS no Brasil na atualidade. Mas e parcialmente explicado pela baixa permanencia, em media, dos profissionais na Saude da Familia, o que faz com que a grande maioria destes raramente alcance o pre-requisito mais frequente para se inscrever no TEMFC: tres anos completos de pratica profissional em APS, trabalhando como Medico de Familia e Comunidade. O outro pre-requisito possivel tambem e raro, Residencia credenciada em MFC, e boa parte dos ex-residentes ja conseguiu o TEMFC. Este ainda relativamente pequeno numero de titulados em MFC restringe a possibilidade da maioria das cidades exigir o registro de especialista em MFC para ingresso de medicos na APS, como alguns municipios ja fazem, e como devera ser no futuro para todos, pois havera poucos candidatos disponiveis com esse pre-requisito. Assim, e muito importante aumentar o numero de titulados, sem reduzir as exigencias de qualidade para aprovacao no TEMFC, mas por meio do aumento do numero de inscritos nos proximos concursos. Nesse sentido, a SBMFC realiza o seu sexto concurso, e o Ministerio da Saude decidiu apoiar a SBMFC, tanto na divulgacao da importância do TEMFC, quanto financeiramente, no setimo Concurso, de forma que ele possa ter inscricoes gratuitas e que sua prova objetiva, em dezembro de 2007, possa ser aplicada simultaneamente em um numero ainda maior de cidades que nas duas experiencias policentricas anteriores. Uma nova exigencia refere-se a recertificacao, a cada cinco anos, para os Titulos de Especialista de todas as especialidades medicas, obrigatorio para quem se titulou a partir de janeiro de 2006 e opcional para os demais. E o chamado Certificado de Atualizacao Profissional, que somente precisara de provas para os medicos que nao conseguirem um numero de pontos de participacao em eventos ou outras formas comprovadas de atualizacao profissional. Essa pontuacao nao e dificil de ser obtida e estimula a educacao medica continuada, alem da qualificacao dos medicos de todas as especialidades. Pesquisa com base nos primeiros tres concursos para TEMFC, relacionando as caracteristicas de formacao e de experiencia profissional dos candidatos com seus desempenhos nesses concursos, mostrou a grande importância da Residencia Medica em MFC para a formacao desse especialista e a pouca efetividade de Cursos de Especializacao Multiprofissionais em Saude da Familia; alem disso, evidenciou piora do desempenho no concurso de medicos com mais idade e mais tempo transcorrido desde a graduacao, evidenciando a necessidade de programas de educacao medica continuada, incluindo estrategias de ensino a distância, que ajudem a superar a dificuldade das grandes distâncias em nosso pais de dimensao continental. O estimulo ao estudo e a atualizacao dos profissionais em MFC, tanto pela preparacao para os mesmos conquistarem o TEMFC, como para suas recertificacoes de especialistas, e uma das formas que a SBMFC tem utilizado como contribuicao para uma melhor atencao a saude da populacao brasileira. Referencias: 1. Conselho Federal de Medicina. Resolucao CFM no. 1785/2006. D.O.U. 22 de junho de 2006, Secao  I, p.127. Disponivel em: http://www.portalmedico.org.br/resolucoes/cfm/2006/1785_2006.htm Acesso em: 28 jun. 2007. 2. Associacao Medica Brasileira. Normativa de Regulamentacao para Obtencao de Titulo de Especialista ou Certificado de Area de Atuacao. Sao Paulo: AMB; 2004. 3. Conselho Federal de Medicina. Resolucao CFM no. 1246/1988. D.O.U. 26 de janeiro de 1988.  Disponivel em: http://www.portalmedico.org.br/index.asp?opcao=codigoetica&portal= Acesso em 28 jun. 2007. 4. Conselho Federal de Medicina. Resolucao CFM no. 1.772/2005. D.O.U. 12 de agosto de 2005, Secao I , p. 141-142. Disponivel em: http://www.cna-cap.org.br/resolucao.php4 Acesso em: 28 jun. 2007. 5. Falk JW. A Especialidade Medicina de Familia e Comunidade no Brasil: aspectos conceituais, historicos e de avaliacao da titulacao dos profissionais. 194f. [Tese]. Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre (RS), 2005.