O ENFRENTAMENTO DAS EXPRESSÕES DA QUESTÃO SOCIAL A LUZ DOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA

Este trabalho tem como tema central o estudo da implantacao dos Programas de Transferencia de Renda como estrategia de enfrentamento a pobreza na contemporaneidade. Mais, especificamente sera analisado o Programa Renda Cidada, um Programa de Transferencia de Renda do Governo do Estado de Sao Paulo, executado atraves da parceria estabelecida entre a Secretaria Estadual de Assistencia e Desenvolvimento Social e as prefeituras municipais. Particularmente, no municipio de Presidente Prudente, em um dos oito Nucleos de Acao Comunitaria/ Centro de Educacao para Cidadania (unidade descentralizada de execucao dos programas da assistencia social, sob coordenacao da Secretaria Municipal de Assistencia Social). Os sujeitos centrais dessa analise sao dez familias que encontram –se no programa atraves do Centro de Educacao para Cidadania do Jardim Cambuci. A pesquisa aborda questoes relativas a constituicao e agravamento da questao social; a Politica de Assistencia Social como alternativa desencadeada pelo Estado para responder a tal contexto; o processo de desmonte dos Estados de Bem-Estar Social, as transformacoes no mundo do trabalho, no modo de producao capitalista e no campo politico. Tracando desse modo, a discussao que contempla na atualidade os Programas de Transferencia de Renda como mecanismo de enfrentamento a pobreza. A analise buscou, a partir dos dados coletados nas entrevistas com dez familias beneficiadas, e como tambem com quatro tecnicos responsaveis pela execucao do programa, analisar os resultados auferidos pelo programa a estas familias, no tocante da melhoria das condicoes de vida e efetivo acesso as politicas sociais. Entre outros aspectos, constatou-se que o programa apresenta inumeros limites, nao conseguindo fomentar um processo de carater emancipatorio as familias, todavia, sob a otica das familias o programa e avaliados satisfatoriamente e apontam como uma das maiores contribuicoes a participacao nas reunioes socio-educativas e nos cursos de qualificacao profissional. Palavras-chave: Programas de Transferencia de Renda, Politicas Sociais; Politica de Assistencia Social, Questao Social, Pobreza.