Raio X Da Acessibilidade Dos Ppds Em São Borja

Introducao: O presente trabalho tem origem na disciplina de Direito e Legislacao II, ministrada pela Professora Sheila Kocourek, onde foi oportunizado um estudo teorico-pratico sobre a politica nacional de pessoas portadoras de necessidades especiais (PPDs) e sua materializacao no municipio de Sao Borja. Buscou-se por meio deste estudo conhecer a referida politica bem como identificar limites e possibilidades no que tange acessibilidade no meio urbano Material e Metodos: Ao abordarmos essa tematica, realizaram-se estudos bibliograficos sobre a politica, visita e entrevistas junto a associacao sao-borjense de deficientes fisicos (assadef), bem como instituicoes do comercio e servico do municipio no sentido de verificar se ha ou nao acessibilidade. Nosso estudo se apoia na lei de politica nacional no 7.853/89 que dispoe sobre o apoio as pessoas portadoras de necessidades especiais e a sua participacao social, visando o acesso, prevencao e criacao de uma rede de servicos especializados em reabilitacao e habilitacao de pessoas com necessidades especiais. Ficam atendidas as areas de educacao, saude, formacao profissional e do trabalho, recursos humanos, edificacoes. Trata-se de uma politica que precisa dialogar com as demais do campo social, ou seja, demanda intersetorialidade, capacidade da rede atuar de forma integral e equipes interdisciplinares atuantes. Resultados e Discussao: A partir do estudo realizado identificamos, no municipio de Sao Borja, que sao inumeras as dificuldades vivenciadas pelas pessoas com deficiencia. Dificuldade que se materializam em calcadas mal conservadas ou inexistentes, falta de rampas de acesso, sinalizacao inadequada, ausencia de semaforos em locais de trafego intenso, barreiras arquitetonicas e falta de adaptacao de estruturas fisicas e de locomocao no meio urbano. Estes empecilhos sao resultados da fragilidade com que a politica destinada a esta populacao vem sendo executada. Observamos ainda a falta de informacao e despreparo da populacao e de equipes preparadas para atuarem nesta area. Conclusoes: Conclui-se que a ampliacao e a consolidacao de uma cultura de acolhimento e respeito a diversidade far-se-a diante de um rigoroso planejamento no qual sejam contempladas as dimensoes da conscientizacao e da qualificacao tendo como horizonte principios de inclusao e acessibilidade, em sintonia com a politica nacional que privilegia a cidadania universal Orgao de Fomento: