O PNAE como estratégia para construção de novas lógicas de produção e consumo de alimentos no Rio Grande do Sul

Nos ultimos anos, se observou a intensificacao do processo de modernizacao da agricultura e o aprofundamento das crises sociais nos sistemas agroalimentares. Em meio a esse fenomeno, se consolidou o modelo de transicao nutricional com a difusao do consumo de alimentos ultraprocessados, resultando na elevacao da inseguranca alimentar. Nesse cenario, cresce o apelo de novas estrategias de producao, consumo e comercializacao de alimentos, com destaque para a promocao de modelos regionais sustentaveis, com a oferta de alimentos frescos e livres de agrotoxicos; retomada da acao estatal por meio de politicas publicas; e inclusao de agricultores familiares nos mercados agricolas. Assim, o Programa Nacional de Alimentacao Escolar (PNAE), por meio das abordagens de Seguranca Alimentar e Nutricional (SAN) e Direito a Alimentacao Adequada (DHAA), estimula a compra de no minimo 30% da agricultura familiar para fornecimento de alimentos a alimentacao escolar. Tal iniciativa tem por objetivo fornecer uma alimentacao saudavel e sustentavel aos escolares da rede publica, alem de promover a inclusao socioprodutiva e dinamizacao economica de agricultores familiares por meio das compras institucionais. Com isso, o presente trabalho tem por objetivo descrever os resultados obtidos pelo monitoramento e assessoria tecnica as Entidades Executoras (EEx) do Rio Grande do Sul (RS), realizada pelo Centro Colaborado em Alimentacao e Nutricao Escolar (CECANE), nos anos de 2016 a 2018. A fonte dos dados foi baseada na metodologia da assessoria, definida pelo CECANE/FNDE. Todos os dados foram coletados por meio de questionarios semiestruturados, com o objetivo de realizar um diagnostico sobre a gestao do PNAE nos municipios. Como resultados, temos que no presente periodo foram realizadas assessorias a 102 municipios, o que abrange 20,5% do total de municipios do estado. Destes municipios, 67,3% atingem o percentual minimo de 30% de compra da agricultura familiar. De uma maneira geral, a porcentagem de municipios que compram acima de 30% da agricultura familiar esteve proxima a media do estado (71,2%) e superior a media nacional (24,84%), com aumento dos municipios que realizam a compra. A maior concentracao desses municipios (56,6%) tambem incluiu o tema da alimentacao saudavel nos projetos politico-pedagogicos das escolas, e 85% promoviam acoes de educacao alimentar, abordando os temas de SAN, DHAA e utilizacao de alimentos organicos e conscientizacao do consumo de ultraprocessados. Alem disso, observa-se o aumento das compras institucionais de produtos organicos ou em transicao agroecologica. Logo, estes dados denotam que a compra da agricultura familiar contribui com a oferta e o consumo de alimentos saudaveis no ambiente escolar, causando impacto direto nas realidades locais a partir da dinamizacao dos mercados da agricultura familiar e aproximacao entre produtores e consumidores finais, compondo uma estrategia alternativa aos sistemas de producao industrial.