VIOLÊNCIA FETAL E USO DE DROGAS: CONSEQUÊNCIAS PARA A SAÚDE DO RECÉM-NASCIDO EM UM MUNICÍPIO DA REGIÃO SUL DO PAÍS

Introducao: A violencia fetal trata-se de um tipo de violencia em que o sujeito da acao e a propria gestante contra o feto, podendo esta ser usuaria de drogas, alcool e/ou negligente com o pre-natal e ter feito tentativas de aborto. Dessa forma a notificacao compulsoria e obrigatoria. Objetivos: O objetivo geral deste estudo e descrever as notificacoes de violencia fetal em um municipio no estado do Parana e relaciona-las com a saude do recem-nascido. Os objetivos especificos sao quantificar as notificacoes de violencia fetal e por uso de drogas, analisar as caracteristicas sociodemograficas e economicas das gestantes, conhecer as condicoes de saude dos recem-nascidos que foram vitimas de violencia fetal e avaliar a taxa de mortalidade fetal e em menores de 1 ano de vida nos casos notificados. Material e metodos: Trata-se de um estudo de coorte historico com uso de dados secundarios obtidos por meio do banco de dados de violencia fetal, Sistema de Informacao de Nascidos Vivos (SINASC) e Sistema de Informacao de Mortalidade (SIM), que segue a Resolucao 466/12 no do parecer 3.997.616. A amostra contara com notificacoes realizadas entre 2013-2018 em que a natureza da violencia foi a violencia fetal. Por meio do SINASC serao obtidos os dados em relacao as condicoes de nascimento e pre-natal das gestantes notificadas. Serao considerados os nascimentos relativos as notificacoes entre 2013-2018. As categorias observadas no SINASC relativas a mae serao idade, escolaridade e estado civil; ao periodo gestacional serao duracao da gestacao e consultas pre-natal e em relacao ao recem-nascido peso ao nascimento, sexo, Apgar e presenca de anomalias congenitas. No SIM sera verificado se houve morte de algum feto/embriao vitima de violencia fetal e ate um ano do nascimento e respectiva causa, considerando a idade no momento do evento. Resultados parciais: Foram registradas 1094 notificacoes por violencia fetal, destas 494 contemplavam gestantes usuarias de drogas (alcool e outras substâncias ilicitas) na faixa etaria entre 18 a 44 anos, sendo 176 entre 25 e 34 anos (45%). No periodo considerado, 2018 foi o ano em que ocorreu o maior numero de notificacoes, 98 (20,7%), e o menor ocorreu em 2013 (62 notificacoes). Consideracoes finais: Nesse contexto, faz-se necessaria a identificacao de populacoes vulneraveis a violencia fetal e os fatores de risco associados, tendo em vista a necessidade de politicas publicas em saude voltadas a promocao, prevencao e recuperacao.