O vagão rosa do metrô - análise do processo legislativo e etapas iniciais de implementação da política pública de mobilidade que cria espaços exclusivos para as mulheres no sistema metroviário do Distrito Federal

Entender como ocorre um processo de implementacao de politicas publicas transpassa varias circunstâncias, entre elas, quem sao os atores que realizam este processo, incluindo atores externos e internos ao processo legislativo. Observar tambem a quem a politica e destinada, analisar como a demanda entrou nas janelas das politicas e das agendas publicas e apos sua entrada, como foram exploradas e criticadas. A criacao de uma lei distrital que obriga as Companhia do Metropolitano no Distrito Federal Metro-DF percorre essas questoes e, assim, inumeras controversias surgem e os tipicos problemas de enquadramento das demandas nas agendas legislativas vem a tona. E deste modo que a pesquisa busca analisar os fatores internos e externos que deram ensejo aos Projetos de Lei que originaram a Lei n. 4.848, de 2012. Nesse passo, a analise centra forcas na identificacao da problematica que surge sobre a segregacao de mulheres no transporte publico com a criacao de vagoes exclusivos. Analisar a politica adotada em outros estados e outros paises para ter uma visao ampla sobre o tema e essencial neste contexto. A pesquisa apurou detalhadamente todo o trâmite do processo legislativo identificando os atores que participaram dele, bem como suas manifestacoes durante tal trâmite. Alem disso foram elaborados questionarios para entrevistas a parlamentares que atuaram em algum momento do processo legislativo. Foram encontradas algumas dificuldades para a realizacao das entrevistas, diante da indisponibilidade dos atores, que se diziam pouco relevantes para que pudesse contribuir para a pesquisa. A pesquisa apontou que algumas manifestacoes de gestores para nao implementacao da politica ou para indicar o veto ao projeto de lei tem fundamento que se aproxima da critica feita por grupos de mulheres e movimentos feministas. Contudo, as visoes se distanciam quando se debatem quais sao as politicas que devem ser adotadas para solucao da questao