AVALIAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL DAS SUB-BACIAS DOS RIACHOS SECO E PRECUÁ, NOS MUNICÍPIOS DE BACABEIRA E ROSÁRIO – MA: Bases para o ordenamento territorial

O presente trabalho propoe avaliar a sustentabilidade ambiental das sub-bacias dos Riachos Seco e Precua, considerando os aspectos fisicos, o uso e cobertura do solo, o desenvolvimento humano, o indice de sustentabilidade ambiental e as areas de conflito de uso. As sub-bacias dos Riachos Seco e Precua estao sofrendo uma intensa modificacao na sua estrutura e funcoes ecossistemicas, devido as atividades operacionais para a implantacao da Refinaria Premium I nos municipios de Bacabeira e Rosario, impondo a necessidade do estabelecimento de indicadores quantitativos que reflitam as mudancas ambientais nos corpos d’agua investigados. Os indicadores adotados no estudo refletem os aspectos propostos no modelo de avaliacao PEI/ER (pressao-estado-impacto/efeito resposta), o qual foi recomendado pela Organizacao para a Cooperacao Economica e Desenvolvimento - OECD. As sub-bacias do Riacho Seco e Precua pertencem a bacia hidrografica do rio Itapecuru, estando situadas em seu curso inferior, entre os limites dos municipios de Bacabeira e Rosario. Os recursos ambientais foram identificados a partir do uso de imagens de satelite LANDSAT 5 dos anos de 2000 e 2010. As imagens de satelite possibilitaram a determinacao da evolucao do uso e cobertura do solo, na geracao do fator de protecao solo e auxiliou na identificacao das areas de conflito de uso, entre os anos de 2000 e 2010. Para caracterizar a populacao, utilizaram-se dados demograficos do Censo 2000 e de 2010, tomando como base a agregacao de setores censitarios. Os resultados obtidos mostraram que a sub-bacia do Riacho Precua apresentou menor reducao no grau de protecao existente, decorrente de um maior incremento nas atividades impactantes do solo. Apesar destas intervencoes, o indice de sustentabilidade indicou que as sub-bacias analisadas apresentam um grau de integridade consistente.