Código, doutrina, juízes na elaboração de Alberto De Simone, codificador italiano

1. Este ano, 2014, e o bimilenio da morte de Augusto, ocorrida em 14 d. C., e eu quero iniciar recordando que ele idealizou uma primeira formalizacao da convergencia da funcao legislativa e da ciencia juridica, que pretendo mencionar sinteticamente na abertura desta reflexao. O jurista Pomponio sobre isto nos diz que “antes da era de Augusto, nao era concedido por parte dos principes o direito de dar pareceres a titulo publico, porem, aqueles que haviam confianca nos seus estudos, davam pareceres a quem os consultava [ ... ]. O divino Augusto, foi o primeiro, com a finalidade de que autoridade do direito tivesse uma maior consideracao, a estabelecer que se desse pareceres pela autoridade dele proprio”. Esta informacao indica, evidentemente, uma possivel formal sinergia, que nao constituiu o inicio do valor dos pareceres dos juristas como fonte do direito nem o inicio de uma confusao entre as duas fontes de direito 3 . Augusto pos o fundamento de uma sinergia entre as duas fontes que nao limitava a autonomia mutua e a reflexao de Pomponio, um seculo e meio depois, confirma-a, e esta nao confusao e possivel sinergia e um dado estrutural do sistema. A idade moderna 'das grandes revolucoes e das codificacoes modernas', iniciada no final do sec. XV, recebeu dos seculos precedentes os codigos de Justiniano e dos seus juristas com ambas as dimensoes, de lei e de direito cientifico, realizados pelos homens e para os homens. Os codigos justinianeus foram entao‘leidos’ nao como repertorios arqueologicos que permaneceram sepultados por seculos, mas foram ampliados com muitas vicissitudes e 'leituras' que foram sendo desenvolvidas seja no quadro do Imperio, na Europa Oriental, partindo de Constantinopla e depois de Moscou, e na Europa Ocidental, seja ao redor das Universidades, iniciando em Bolonha e depois a varias universidades e da ciencia juridica que continua o seu papel que confia apenas a pericia e a respeitabilidade dos juristas.