REGIMES GERAIS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS ESTADOS PARTES DO MERCOSUL: REFORMAS ESTRUTURAIS, PARAMÉTRICAS E COMPARAÇÕES ENTRE OS SISTEMAS

O presente artigo procura demonstrar os modelos prevalecentes nos regimes gerais dos sistemas previdenciarios no Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), a partir da criacao do referido bloco. A metodologia utilizada e a logico dedutiva por meio de pesquisa bibliografica e comparativa. Primeiramente, busca-se por meio de uma analise historica expor as reformas estruturais e parametrica ocorridas em cada sistema dos paises integrantes, bem como indicar as peculiaridades de cada um e beneficios passiveis de concessao aos contribuintes. Posteriormente, busca-se avaliar, de forma comparada, se ha uma prevalencia de estabilidade e de beneficios de um sistema sobre os demais, bem como indicar possiveis alteracoes do sistema brasileiro utilizando como base as caracteristicas dos demais integrantes do bloco. A pesquisa tem como objetivo analisar parte da bibliografia do assunto para uma compreensao dos regimes gerais dos sistemas previdenciarios do bloco, diante das recentes reformas legislativas que se vivencia em cada um destes.