ANÁLISE DA ODONTOLOGIA LEGAL COMO DISCIPLINA OBRIGATÓRIA NAS GRADES CURRICULARES DAS FACULDADES DE ODONTOLOGIA DO BRASIL.

Introducao: A Odontologia Legal e uma area que associa os conhecimentos odontologicos e juridicos, sendo fundamental para a responsabilidade etica odontologica e legal no exercicio da profissao. Objetivo: Verificar a presenca da disciplina Odontologia Legal entre os cursos ativos de Odontologia no Brasil. Material e metodos: Trata-se de um estudo quantitativo, observacional, descritivo e transversal. A populacao foi composta pelos cursos ativos de Bacharelado em Odontologia, por meio do portal do e-MEC, no qual foram obtidas todas as informacoes disponiveis atraves dos sitios eletronicos institucionais. As grades curriculares foram analisadas, para verificacao da presenca da Odontologia Legal como disciplina, especifica ou conjunta. Resultados: Constatou-se que dos 464 cursos ativos, a maioria era dasregioes Nordeste (34%) e Sudeste (30%). De acordo com a distribuicao dos cursos por Unidade Federativa, Sao Paulo e Minas Gerais representavam os estados com maior percentual, ambas com 13,8%. Apenas 378 (81%) cursos dispunham de Organizacao curricular disponibilizadas em sites. Destes, 86,8% apresentaram a inclusao da Disciplina Odontologia Legal em sua grade curricular, como preconizado pelas Diretrizes Curriculares Nacionais de 2002. Conclusao: Observou-se que a maioria dos cursos ativos apresentava a inclusao da disciplina Odontologia Legal em sua grade curricular, sendoofertada de forma conjunta e, na maioria dos casos, sua nomenclatura estava associada a Etica e Bioetica, com carga horaria media de 55,8 horas. Alem disso, a maior ocorrencia foi no oitavo periodo e como disciplina de carater obrigatorio.