Kalunga e o direito: A emergência de um direito inspirado na ética afro-brasileira

As organizacoes politicas, comunitarias e tradicionais no continente africano e na diaspora atestam uma forma costumeira e conciliadora de lidar com os conflitos – em relacao a natureza e a sociedade - nos influenciando numa dimensao contingencial da experiencia civilizatoria africana no Brasil e nos dando um caminho de como articular novas bases etico-juridicas para pensar o direito numa otica emancipatoria. E possivel afirmar um direito afro-brasileiro? Existe um repertorio comum que informa e unifica este direito? Existe uma base socio-cultural que legitima a emergencia dessa etico-juridica? Este direito pode ser universalizavel como pressuposto de justica a outras comunidades nao africanas? Estas indagacoes podem sugerir a possibilidade de um debate nos campos da antropologia juridica, da filosofia afro-brasileira e da filosofia do direito. Entender as diversas formas de lidar com os costumes e tradicoes originados do processo civilizatorio afro-brasileiro em confronto com o direito germano-românico, fenomenologico, positivista e culturalista do direito brasileiro. As comunidades tradicionais e as referencias mais ancestralizadas das nossas experiencias comunitarias dao conta de que os valores e nocoes de justo tem convergido as nocoes de integracao e comunhao com a natureza, uso comunitario e coletivo da propriedade, restituicao no lugar de retribuicao de pena, familias extensas etc.