REFLEXÃO ACERCA DOS DIREITOS DO PACIENTE COM ESTOMIA INTESTINAL DE ELIMINAÇÃO NO CONTEXTO DO SUS

A estomia intestinal de eliminacao consiste na abertura cirurgica no abdome visando a exteriorizacao de uma parte do intestino para a eliminacao de fezes. Vinculado a isso, as alteracoes que precedem esse procedimento nao sao apenas fisiologicas, envolvendo implicacoes e expondo a necessidade da aprimoracao na prestacao de assistencia ao paciente. Objetivou-se realizar uma reflexao acerca dos direitos do paciente com estomia no contexto do Sistema Unico de Saude. Trata-se de uma revisao integrativa da literatura, realizada por meio da leitura dos estudos coletados das bases de dados Biblioteca Virtual em Saude (BVS), ScientificElectronic Library Online (SciELO) e Medical LiteratureAnalysisandRetrieval System Online (MEDLINE). Para isso, utilizou-se como criterios de inclusao artigos cientificos publicados entre 2009-2019, com texto disponivel na integra e nos idiomas ingles e portugues. Ademais, fez-se uso de documentos publicados oficialmente pelo Ministerio da Saude, a fim de fornecer maior embasamento teorico para a reflexao junto ao contexto do Sistema Unico de Saude. Assim, a amostra desde estudo foi composta por 5 artigos e 17 documentos reguladores. Apos a analise das portarias, decretos e leis, examinou-se os principais direitos incorporados a esses pacientes e, alem disso, com a leitura de artigos, observou-se a escassa producao cientifica sobre a tematica. Infere-se, portanto, que a obtencao de todas essas garantias advem de anos de esforco e observa-se que ainda ha lacunas concernentes a assistencia holistica ao usuario. Tambem nota-se a escassez de producoes sobre essa tematica, sugerindo, assim, que este contexto seja aprofundado e enriquecido.