A EFETIVIDADE INFORMACIONAL DOS PORTAIS DE TRANSPARÊNCIA GOVERNAMENTAIS NA PERSPECTIVA DO CIDADÃO :: Brapci 2.0

Desde o surgimento da nova administracao publica ate as mudancas mais recentes, muito se debateu sobre transparencia, participacao e controle social. Os orgaos publicos, visando disponibilizar informacoes gerenciais, criaram, em seus portais na internet, o menu de transparencia. Assim, questiona-se se as informacoes disponibilizadas promovem efetividade informacional em suas dimensoes – acesso, conteudo, estrutura e valor e, adicionalmente despertam o interesse da participacao social. O objetivo do estudo e verificar se os dados postados atendem as preferencias dos cidadaos e despertam nestes o interesse em participar das decisoes politicas. Neste trabalho, optou-se por utilizar a Teoria da Comunicacao aliada a tese da administracao democratica no âmbito do conceito de “governo aberto”. Trata-se de pesquisa descritiva com abordagem quantitativa, aplicacao de questionario on-line e analise comparativa de dados. Os resultados indicaram que: as organizacoes nao disponibilizam 100% das informacoes sugeridas nos normativos; em contexto geral a navegabilidade, usabilidade e acessibilidade sao razoaveis e os sitios do Poder Executivo e dos Estados Federados possuem as piores avaliacoes; as informacoes disponibilizadas sao parcialmente relevantes e de facil entendimento e seu volume nao e satisfatorio; as informacoes disponibilizadas nao atendem as necessidade de conhecimento dos usuarios e nao despertam o interesse em participar do processo de tomada de decisao; e, as informacoes promovem parcialmente o principio democratico da transparencia. Ao final, concluiu-se que as informacoes postadas pelos orgaos publicos nao possuem efetividade suficiente para atender ao principio da transparencia, bem como deve-se buscar o planejamento da comunicacao publica de forma ampla.