SEGURANÇA PÚBLICA, DIREITOS HUMANOS E SISTEMA PENITENCIÁRIO: DILEMAS E TENSÕES

A seguranca publica e um direito fundamental e uma necessidade vital para a sobrevivenca e desenvolvimento da sociedade. Todavia, o aumento dos varios tipos de violencias e da criminalidade, inclusive a partir de rebelioes constantes nos carceres de todo o pais, e uma realidade preocupante, desafiadora e dilematica. Desse modo, este artigo objetiva analisar a efetivacao das politicas de seguranca publica e sua relacao com os direitos humanos e o sistema penitenciario brasileiro. A escrita constui-se de pesquisa teorico-empirica com abordagem qualitativa do tipo descritivo-exploratoria. Quanto aos resultados parciais, estes apontam que as politicas de seguranca publica nao podem nem devem estar deslocadas das politicas sociais, tampouco da promocao dos Direitos Humanos e da revisao das politicas criminais carcerarias. Por conclusao se almeja que a retomada do controle dos carceres brasileiros e uma causa de carater politico, social e humanitario.