O regimento escolar e a desigualdade de oportunidades na educação moçambicana

O artigo trata da regulamentacao escolar como instrumento de repreensao e discute a desigualdade de genero e de oportunidades na educacao, considerada como direito fundamental do cidadao e instrumento para a integracao do individuo na vida socioeconomica e politica. O estudo objetiva expor os mecanismos sancionatorios consagrados pelas escolas mocambicanas, a partir de uma aproximacao da realidade brasileira e apontar as construcoes socioculturais convencionadas pelas comunidades daquele pais que afetam a igualdade educacional, o sucesso escolar e a progressao de estudos dos alunos. Metodologicamente, a pesquisa e bibliografica, desenvolvida por meio da revisao de literatura na perspectiva da democracia e justica escolar. Alem disso, considera dois aspectos que fundamentam parte do insucesso escolar em Mocambique: o primeiro discute a expulsao como repreensao expressa na regulamentacao escolar; o segundo debate as desigualdades educacionais de genero. Constatou-se que, no primeiro aspecto, a expulsao de alunos e prevalecente, e uma sancao predominantemente aplicada nas escolas, transgredindo as normas regulamentares internacionais e nacionais que postulam o direito a educacao. No segundo, observou-se que os problemas que afligem as meninas sao considerados injustos, quando observados de acordo com as Politicas Educacionais. Diante disso, entende-se que a implementacao de politicas de assistencia as alunas e a continua educacao sexual e reprodutiva em idade escolar, sao temas que devem permear todo o processo educativo mocambicano.