Alertas de Monitoramento de Horizonte Tecnológico em saúde: informando a sociedade

Introducao O Monitoramento do Horizonte Tecnologico (MHT) e a fase da Avaliacao de Tecnologias em Saude que monitora tecnologias novas e emergentes que despontam no horizonte de inovacao tecnologica em saude. O MHT e um importante mecanismo de identificacao, filtragem e priorizacao de tecnologias com potencial impacto no cuidado em saude, seja do ponto de vista economico, da pratica clinica, da organizacao dos servicos, assim como de questoes sociais e eticas. Umas das atribuicoes do Departamento de Gestao e Incorporacao de Tecnologias em Saude (DGITS) e o MHT no âmbito do Ministerio da Saude (MS). O sitio eletronico da CONITEC (Comissao Nacional de Incorporacao de Tecnologias no SUS) tem um espaco virtual denominado RADAR que disponibiliza informes e alertas de MHT. Objetivo Estruturar o modelo de alerta a ser aplicado na elaboracao dos alertas de MHT disponibilizados no RADAR. Metodologia Realizaram-se as seguintes etapas: 1) busca exploratoria de publicacoes internacionais de MHT elaboradas por instituicoes da EuroScan ( European Information Network on New and Emerging Health Technologies ); 2) estudo das caracteristicas de seis publicacoes obtidas na primeira fase; 3) categorizacao dos topicos abordados pelas publicacoes selecionadas e 4) selecao dos topicos a serem incluidos no modelo de alerta. Discussao dos resultados A analise das publicacoes internacionais permitiu verificar como diferentes tipos de tecnologias (medicamentos, procedimentos e equipamentos) sao avaliados. Os topicos abordados por tais publicacoes foram divididos em quatro categorias: tecnologia (nome, descricao, forma de administracao, intervalos de dose e estagio de desenvolvimento); paciente (indicacao, numero de pacientes afetados pela condicao, tratamento atual, opcoes terapeuticas); evidencias cientificas (evidencias clinicas de sua eficacia e seguranca, pesquisas em curso) e estimativas do impacto da tecnologia (predicao de sua difusao, custos e consequencias eticas, legais e politicas), possibilitando a selecao dos topicos que seriam incluidos no modelo de alerta. Conclusao Os materiais construidos a partir deste instrumento constituirao uma ferramenta importante na disseminacao de informacoes baseadas na melhor evidencia cientifica disponivel a respeito de medicamentos e outras tecnologias em saude a sociedade. Esse processo podera qualificar a incorporacao de tecnologias no SUS, alem de auxiliar nos processos de tomada de decisao em saude por parte dos gestores. A consulta aos alertas de MHT por operadores do direito podera auxilia-los a embasar suas decisoes nos processos de judicializacao da saude. No âmbito dos pacientes, o acesso a informacoes livres de conflitos de interesse e importante no empoderamento de seu cuidado em saude. Assim, a medida que essas informacoes sao disponibilizadas aos diversos segmentos da sociedade, os leitores terao acesso a informacoes de alta qualidade cientifica, qualificando o conhecimento em saude destes atores.