Crise e legitimação: estudo dos Regimes de Justificação aplicados ao campo da Saúde

Introducao: Nos ultimos anos, o Governo de Portugal viu-se confrontado com inumeras criticas na arena publica, em detrimento das alteracoes avancadas no sector da saude. Objetivo: Este artigo de reflexao teorica propunha verificar se os argumentos apresentados em torno das mudancas no sistema nacional de saude da Italia e de Portugal evidenciavam o surgimento de novas logicas de justificacao. Metodos: A tecnica de analise principal utilizada foi a analise documental sobre reportagens jornalisticas e resultados de estudos de casos multiplos. Resultados: Os resultados apontaram para o surgimento de uma nova logica de justificacao denominada “Troika”. Essa logica assenta no principio comum de que os paises financiadores assumem um papel de mediador ao aceitarem emprestar dinheiro aos paises em crise financeira, ou seja, comprometem-se a ajuda-los a resolverem os seus principais problemas sociais e economicos. Os “sujeitos” envolvidos nessa nova logica compreendem os paises com capacidade financeira para conceder emprestimos e os paises que necessitam destes. A “dignidade dos Estados” assenta no pagamento total da divida contraida enquanto a “relacao de grandeza” consiste em ajudar os Estados alvo do emprestimo a pagarem as dividas contraidas e sairem da situacao de recessao economica em que se encontram. Nessa nova logica, o “investimento de forma” defende a producao de ganho de credibilidade para os paises endividados atraves dos relatorios divulgados e das notas divulgadas nas conferencias de imprensa. Os “objetos envolvidos” compreendem os contratos celebrados e as reunioes. A “expressao-chave” dessa nova logica e credibilidade. Segundo essa nova logica, a “Falacia do Regime de Justificacao” acontece quando o pais alvo do emprestimo torna-se conhecido como mau pagador. Conclusao: Embora existam constrangimentos, o novo regime de justificacao apresenta probabilidades em legitimar-se na medida em que a nocao de bem-comum e os dispositivos de suporte tambem resultam em vantagens para os cidadaos dos paises endividados.