COLONIALISMO, TERRA E CAPITALISMO: UM BREVE PANORAMA CONCEITUAL

O artigo debate, com base em pesquisa bibliografica de tese de doutorado, a insercao da terra sob a logica colonial. Enfatizam-se os sentidos originarios (coloniais) da violencia e da expropriacao e sua conexao com processos capitalistas posteriores, caracterizados pela acumulacao primitiva, de Karl Marx (2000), e a acumulacao por espoliacao (ou por despossessao), de David Harvey (2003). Objetiva-se contextualizar a colonizacao como um dos marcos iniciais de apropriacao privada de recursos naturais, especialmente os sentidos juridicos do sesmarialismo (1530-1824) e da “Lei de Terras” (Lei no 601, de 18 de setembro de 1850). As raizes coloniais perpassam boa parte dos dilemas do Brasil e suas consequencias estao longe de serem um tema superado ou circunscrito ao passado. Ao contrario, existem confluencias entre o passado colonial e o acesso as terras, que se sucederam de politicas de conquista e dominacao, remanescendo o fio condutor da colonialidade. Partindo dessas logicas, os mecanismos de apropriacao privada das terras da America Latina podem ser compreendidos, de um lado, por politicas de dominacao e expropriacao sobre povos e comunidades do campo e, de outro, por meio da combinacao de capitais privados e participacao estatal.