O PAPEL DO ESTADO COMO GESTOR DA POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS NO PARÁ: O MODELO RENT SEEKING.

Este artigo tem como objetivo analisar a gestao de recursos hidricos no estado do Para, bem como o papel do Estado na gestao, considerando a implantacao dos instrumentos e do sistema de gestao da Politica Estadual de Recursos Hidricos do Para (lei estadual no 6381/2001).  Para tanto, foi realizado um levantamento e exame em publicacoes da Agencia Nacional de Aguas de 2009 a 2019, de publicacoes contendo dados referentes a socioeconomia e meio ambiente do estado, e documentos produzidos e disponibilizados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS/PA), ate o periodo de marco de 2019. Para analise do papel do Estado utilizou-se o modelo de comportamento rent seeking (cacador de renda). Observou-se que a gestao estadual de recursos hidricos encontra-se em estagio pouco avancado apesar da politica estadual ja ter completado 18 anos, e que o orgao gestor encontra claras dificuldades para promover os aspectos participativo e descentralizador da gestao, resultando em um questionamento do proprio papel do Estado e do modelo de gestao.