Federalismo e políticas educacionais no Brasil: um breve percurso histórico

Este trabalho consiste em analise teorica que tem como objetivo discutir a relacao entre federalismo e politicas educacionais brasileiras, fazendo um percurso historico que se inicia com a Proclamacao da Republica e se estende ate a atual Constituicao Federal. Realiza-se analise da literatura e documental, que aborda a genese do federalismo, baseado no modelo implementado nos Estados Unidos, bem como no Brasil, caracterizado pela alternância entre periodos de autoritarismo e regime democratico, que refletem maior ou menor centralizacao do poder politico. Compreende-se que o processo de descentralizacaopolitico-administrativa que originou a Constituicao de 1988 tem possibilitado o desenvolvimento de um regime de colaboracao entre Uniao e demais entes federados, responsavel por assegurar direitos sociais aos cidadaos, dentre eles, direitos educacionais.