MORTALIDADE PERINATAL COMO SUBSÍDIO PARA A GESTÃO DA SAÚDE MATERNA E INFANTIL

Introducao: O indicador de Mortalidade Perinatal estima o risco de um feto ir a obito, ou se nascendo vivo, morrer ainda na primeira semana de vida. Desta forma, permite a avaliacao da qualidade da assistencia no atendimento pre-natal, parto, nascimento e atendimento ao recem-nascido. Objetivo: Analisar a serie historia da Mortalidade Perinatal para a formulacao de evidencias cientificas que subsidie a tomada de decisao na gestao da politica publica de saude regida pelas diretrizes da Rede Cegonha. Material e Metodos: Estudo transversal realizado entre os anos de 2006 a 2014, organizado em dois trienios (1° Trienio de 2006 a 2008; 2° Trienio de 2009 a 2011; e 3° Trienio de 2012 a 2014) para minimizar variacoes do calculo da Taxa de Mortalidade Perinatal (TMP). Esta consiste na razao entre o numero absoluto dos obitos perinatais, de mulheres residentes no Parana, que ocorreram entre a 22a semana de gestacao ate o sexto dia de vida, dividido pelo total dos nascidos vivos somados aos obitos fetais. Foram utilizados dados secundarios do Sistemas de Informacao sobre Mortalidade (SIM) e Nascidos Vivos (SINASC). O local de estudo compreendeu o estado do Parana, composto por 399 municipios, que organiza seu sistema de saude e servicos em 22 Regionais de Saude (RS), considerando a logica das Redes de Atencao a Saude. Esta pesquisa atendeu as recomendacoes da Resolucao n° 466 de 2011, foi aprovada pelo Comite de Etica em Pesquisa do Setor de Ciencias da Saude, da Universidade Federal do Parana, sob o Parecer n. 362.767, em 2013, bem como pelo Comite de Etica da Secretaria de Saude do Estado do Parana. Resultados: a TMP no 3° Trienio foi de 14,3 obitos por mil nascidos vivos, durante todo o periodo o componente Fetal foi superior ao Neonatal Precoce. Foi observada reducao da TMP de 11,7% em todo o estado, variando entre 3,9% na 11a RS-Campo Mourao a 26,7% na 14a RS-Paranavai. No estado, o componente Fetal apresentou reducao de 7,7% e o Neonatal Precoce de 18,1%. Nao houve aumento da TPM para nenhuma RS, entretanto a 18a RS-Cornelio Procopio, a 16° RS-Apucarana e a 22a RS-Ivaipora apresentaram elevacao dos obitos fetais em 20,8%, 10,2% e 4,9%, respectivamente. Conclusao: o estado do Parana apresentou reducao da Mortalidade Perinatal, com comportamento lento e gradativo, com maior ocorrencia para obitos fetais quando comparados ao Neonatal Precoce. A producao destas evidencias sugere necessidade de investimento no atendimento pre-natal e ao parto, sobretudo nas RS que apresentam aumento de obitos fetais. Portanto, a alocacao de recursos financeiros para ampliar o acesso aos exames diagnosticos e tratamento de doencas na gestacao permitira melhorar a qualidade da assistencia perinatal, e por conseguinte, a continuidade da reducao da Mortalidade Perinatal, favorecendo a gestao do sistema de saude na esfera estadual.