AVALIAÇÃO DE IMPACTO À SAÚDE: UMA FERRAMENTA PARA TOMADA DE DECISÕES

Introducao: A partir das preocupacoes referentes aos impactos do desenvolvimento socioeconomico no ambiente e suas posteriores consequencias para a sociedade,  desenvolveu-se a Avaliacao de Impacto Ambiental (AIA), a primeira forma de Avaliacao de Impacto (AI). Subsequente a ela foram desenvolvidas outras formas de avaliacao segundo recortes especificos. Dentre elas destaca-se a Avaliacao de Impacto a Saude (AIS), que apesar de derivada da AIA possui mais semelhancas com nocoes de politicas publicas de saude, reiterando que para o desenvolvimento social e humano, e necessaria saude individual e coletiva. Objetivos: Descrever a metodologia de avaliacao de Avaliacao de Impacto a Saude segundo quatro principais diretrizes internacionais.   Metodologia: Trata-se de uma analise de quatro diretrizes internacionais referentes a metodologia e aplicacao da Avaliacao do Impacto a Saude, sendo dos paises: Estados Unidos, Australia, Inglaterra e Brasil. Os referidos documentos foram redigidos pelos respecti vos orgaos de saude: Organizacao Pan-Americana da Saude, Comite Permanente de Saude Ambiental, Departamento de Saude Publica de Londres e Ministerio da Saude do Brasil. Os documentos foram li dos, analisados e comp arados entre si para entao compor uma avaliacao ampla das propostas da AIS. Resultados: AIS consiste em uma abordagem pratica usada para julgar os efeitos potenciais de uma politica, programa ou projeto na saude de uma populacao, objetivando potencializar e salvaguardar os efeitos positivos da proposta a medida que evita qualquer impacto nao intencional que a intervencao possa ter e entao minimiza-lo precocemente, julgado quanto aos seus efeitos potenciais sobre a saude de uma populacao e a distribuicao desses efeitos.  As decisoes sujeitas a AIS podem incluir projetos, planos, programas e politicas empreendidas em âmbito publico ou governo ou privado. Sua aplicacao e baseada em evidencias e analises robustas que permitem simultaneamente a avaliacao do planejamento por setores especializados, bem como, a compreensao e transparencia para o publico geral.  A participacao social e uma pratica que a AIS busca promover e incluir no seu processo. A abordagem pode ser aplicada em diversos setores economicos e usa tecnicas quantitativas, qualitativas e participativas. De forma geral, a AIS inclui cinco etapas basicas: 1) Triagem/selecao de filtro, 2) Definicao do escopo e concepcao da avaliacao de impacto,  3) Conducao da avaliacao de impacto, 4) Elaboracao do relatorio e apresentacao dos resultados e recomendacoes, 5) Avaliacao da AI e acompanhamento. Conclusao: Sendo assim, quando utilizada de forma adequada, a avaliacao de impacto na saude propoe opcoes para decisoes alternativas e estrategias de mitigacao, para garantir que as decisoes tomadas protejam e promovam a saude da populacao.