Tecnologia Disruptiva e Direito Disruptivo: Compreensão do Direito em um Cenário de Novas Tecnologias

DOI: 10.1590/2179-8966/2019/45696 Resumo O artigo trata da correlacao entre as Novas Tecnologias (disruptivas) e Direito (que tambem devera ser disruptivo), apresentando proposta que capacite o direito para apreender as incertezas produzidas pelas complexidades sociais em uma era pos-hiper-trans-moderna. Para que seja factivel, o artigo apresenta proposta de uma producao juridica que absorva em sua ciencia o Paradigma Cientifico da Complexidade, o que se explora como Direito Disruptivo, desenvolvido por estrategias juridicas eficientes aos problemas, possibilidades e riscos gerados com as Novas Tecnologias. O trabalho procura compreender o Direito e as Novas Tecnologias a partir dos impactos tecnologicos na sociedade, pois o Direito Disruptivo presta-se a estar atento as incertezas e as complexidades sociais, voltando-se ao alcance de respostas para os problemas, riscos e possibilidades trazidos por fenomenos tecnologicos disruptivos. A relevância da discussao reside no fato de que os impactos das novas tecnologias incidem mais que diretamente na existencia humana em sua psiche e techne desvelando-se pelas complexidades sociais, e exigindo um direito disruptivo que passa a ser fundamental para prevencao e gerenciamento de riscos gerados pelos fenomenos tecnologicos. Palavras-chave: Direito Disruptivo; Tecnologias Disruptivas; Novas Tecnologias; Transdisciplinariedade; Direito Flexivel. Abstract The article deals with the correlation between New Technologies (disruptive)  and Law (which should also be disruptive), bringing a proposal for decision making on social complexities in a post-hyper-trans-modern era. The scientific paradigm of complexity, which is explicit as a measure of risk, has developed a paradigm for complexity, which has made explicit the deregulation process, developed problem management strategies, generated risks and generated new technologies. The work is sought to understand the law and technologies Information and information technologies for social enterprises, focused on the response to problems, risks and the possibilities brought about by disruptive technological phenomena. The relevance of the discussion lies in the fact that the impacts of new technologies have a direct impact on human existence in its psyche and techne, unveiling itself through social complexities, and demanding a disruptive right that becomes fundamental for the prevention and management of risks generated technological phenomena. Keywords: Disruptive Law; Disruptive Technologies; Transdiciplinarity; New Technologies; Flexible Law.