De quem é este bebê? Construção, desconstrução e resistência pelo direito de mães e bebês em Belo Horizonte

Resumo - Neste artigo sao apresentadas reflexoes acerca do contexto politico e social envolvendo as acoes recentemente enfrentadas por mulheres excluidas em Belo Horizonte, seja por sua situacao de pobreza, por sua cor negra, por historia de trajetoria de rua, de sofrimento mental ou uso de alcool ou outras drogas da com a institucionalizacao pelo poder judiciario de condutas normativas ditadas ao setor de saude. Segundo registros da cidade por fontes diversificadas, como a Defensoria Publica, o Conselho Nacional de Justica, orgaos do executivo, da imprensa e relatos das proprias maes e familias, estas acoes resultaram em denuncias e abrigamentos compulsorios de bebes no momento do nascimento nas maternidades publicas, antes de esgotadas as possibilidades de apoio e abordagem do sistema de protecao social para a manutencao do convivio familiar e comunitario como direito da crianca. Sao debatidas as relacoes de poder da ciencia atuando por meio de acoes de saude e da medicina, tendo o hospital e a institucionalizacao do parto como representacao maxima do poder de decisao sumaria sobre a vida e a competencia das pessoas para o exercicio da maternidade,sem a comprovacao de dolo, resultando na separacao dos bebes de suas maes e familias, como decisao preventiva, imbuidas de preconceitos persistentes na sociedade brasileira desigual e segregada, dirigidas a populacao pobre e destituida de poder para defesa de seus direitos de cidadania.