Descentralização e seus paradoxos: uma perspectiva paulistana

A descentralizacao vem sendo mundialmente apresentada como estrategia benefica ao desenvolvimento de assentamentos humanos melhores e sustentaveis, potencializando a democratizacao da sociedade e a prestacao de servicos de maneira mais eficiente e adequada. Tais principios constam da Lei Orgânica do Municipio de Sao Paulo, de 1988, bem como do documento final do HABITAT II, da ONU, de 1996. No entanto, o que se observa hoje na cidade de Sao Paulo e que, por um lado, as determinacoes da Lei Orgânica, criando Sub Prefeituras e Conselhos Regionais nao foram regulamentadas e, por outro, se evidencia, cada vez mais, a utilizacao das Administracoes Regionais (unidades locais da cidade) como de secundaria importância na decisao dos rumos da cidade e espacos privilegiados de barganha politica e sustentacaodo Prefeito, desacreditando a acao descentralizada. A partir dessas contraposicoes, o texto aborda o tema da descentralizacao, sua fundamentacao, seu significado e implicacoes na gestao da cidade, observando-o historicamente em Sao Paulo e comparando a situacao desta e de outras cidades.