A SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO BÁSICA NAS MACRORREGIÕES BRASILEIRAS NA DÉCADA MAIS RECENTE.

Introducao A saude bucal no Sistema Unico de Saude (SUS) foi estruturada principalmente no periodo de 2000 a 2015. Apos a mudanca de conducao no governo em 2016 o SUS, assim como outras politicas publicas, vem sofrendo alteracoes significativas em suas conducoes, tanto na questao de financiamento quanto em sua estruturacao. Objetivos Objetivo geral: Analisar a situacao da organizacao da saude bucal na Atencao Basica no Sistema Unico de Saude no periodo de 2009 a 2018. Objetivos especificos: ● Identificar a cobertura de equipes de saude bucal nas macrorregioes brasileiras no periodo de 2009 a 2018. ● Verificar o desempenho de indicadores de saude bucal nas macrorregioes brasileiras no periodo de 2009 a 2018. ● Relacionar as alteracoes nas politicas publicas com impactos na saude bucal no Sistema Unico de Saude no periodo de 2009 a 2018. Material e Metodos Estudo retrospectivo baseado em pesquisa documental e dados secundarios. O recorte de periodo foi de 2009 a 2018, terceira decada do SUS, baseando-se na cobertura populacional de ESB e o desempenho de dois indicadores de saude bucal nas macrorregioes brasileiras: Primeira Consulta Odontologica Programatica (codigo SIASUS 0301010153) e Acao Coletiva de Escovacao Dental Supervisionada (codigo SIASUS 0101020031). Os dados consolidados foram obtidos no site do DATASUS do Ministerio da Saude. Informacoes sobre os repasses federais para o financiamento de acoes em saude bucal na Atencao Basica para estados e municipios foram extraidas do site do Fundo Nacional de Saude. Resultados A cobertura populacional por equipes de saude bucal se manteve em constante expansao no periodo analisado em todas as macrorregioes brasileiras, exceto a regiao sul que teve pequeno decrescimo a partir de 2016. Ainda assim apenas as macrorregioes nordeste e centro-oeste alcancaram a meta proposta de cobertura de 40%. Ambos os indicadores analisados tiveram reducoes muito significativas em seus desempenhos a partir do ano de 2015 em todas as macrorregioes. O montante de repasse financeiro federal a estados e municipios diminuiu muito apos aprovacao da Emenda Constitucional no 95 passando de R$ 880.607.760,00 em 2016 para R$ 542.499.898,08 em 2018 (em valores sem correcao). Conclusoes/Consideracoes Finais O estudo aponta o impacto negativo da EC 95/2016 na transferencia de repasses federais a estados e municipios para a saude bucal na Atencao Basica. Somado a revisao da Politica Nacional de Atencao Basica (PNSB) que flexibiliza a composicao das equipes de Atencao Basica o prognostico para os proximos anos e de desmonte desta politica publica.