Desoneração da folha de pagamento: impactos fiscais e econômicos de um hotel em Florianópolis

A desoneracao da folha de pagamento e a substituicao da Contribuicao Previdenciaria Patronal de20% sobre a folha de pagamento de alguns setores, para a aplicacao de 1% ou 2% sobre a receitabruta. Essa carga tributaria compromete uma parcela das receitas das empresas, ocasionandodescontentamento dos empresarios, em razao de esses recursos nao retornarem satisfatoriamenteao negocio. Este estudo demonstra os impactos da Contribuicao Previdenciaria Patronal, a partir dacompetencia 12/2011 vigencia da desoneracao da folha de pagamento. Numa esfera mais especifica,demonstra o impacto dos tributos sobre a folha de pagamento e, ainda, verifica a aplicabilidade doprograma Brasil Maior, lancado pelo Governo Federal, o qual altera, por meio da desoneracao dafolha de pagamento, a forma de calculo de tais contribuicoes, baseado na aplicacao da desoneracao.Configura-se como estudo descritivo, com logica indutiva, de abordagem qualitativa e inclui umestudo de caso realizado em um hotel da Grande Florianopolis. Os resultados apontam que ocorrea desoneracao quanto ao Plano Brasil Maior. Verificou-se que as metas foram alcancadas, pois seidentificou um crescimento de 10% no numero de empregados, uma reducao dos custos laborais(reducao da Contribuicao Previdenciaria Patronal) e o fortalecimento do mercado interno. Portanto,no debate em torno da desoneracao da folha de pagamento, observam-se aspectos positivos nessaopcao legislativa.