O ecoar dos atabaques no Direito Internacional dos Direitos Humanos: aportes sobre a Proteção da Liberdade Afrorreligiosa
2020
O trabalho analisa o paralelo entre o Direito Internacional dos Direitos Humanos e o direito interno brasileiro no tocante a liberdade de culto. Questiona-se qual desses direitos mostra-se mais emancipatorio para os afrorreligiosos, com potencial de romper com a colonialidade e com os privilegios obtidos historicamente pelas religioes majoritarias. Investiga-se, atraves de pesquisa bibliografica e documental, o discurso universalista dos direitos humanos e como o Direito Internacional dos Direitos Humanos protege a liberdade religiosa em comparacao ao direito interno brasileiro. A analise evidencia a necessidade da reinterpretacao do direito a partir de uma perspectiva dos povos tradicionais de terreiro, para que de objetos dos discursos dos direitos humanos os adeptos dessas religioes se convertam em sujeitos de direitos.
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