Incidência do ICMS e do IRPF no orçamento das famílias baianas entre 2008 e 2009

Esta pesquisa apresenta uma analise da incidencia do Imposto sobre Circulacao de Mercadorias e Servicos (ICMS) e do Imposto de Renda Pessoa Fisica (IRPF) sobre o orcamento das familias baianas nos anos de 2008 e 2009, especificamente sobre o dispendio alimentar no domicilio. Foram utilizadas informacoes sobre o consumo de 33 produtos da cesta alimentar constantes na Pesquisa de Orcamentos Familiares. Utilizou-se um metodo estatistico simples para obter as aliquotas medias ponderadas entre as classes de renda com o proposito de determinar a incidencia destes impostos no orcamento por faixas de rendimento. Os resultados demonstram que o ICMS e um imposto regressivo, e diminui a progressividade do IRPF no orcamento. Observa-se uma tendencia de decrescimo nas aliquotas medias a medida que aumenta a renda, determinando regressividade do ICMS sobre produtos alimenticios no domicilio.