PERÍCIAS DE ENGENHARIA NA CONSTRUÇÃO CIVIL – ESTUDO DE CASO –

O trabalho teve como tema a pericia em obras de engenharia civil, com o objetivo de esclarecer o processo da pericia na construcao, considerando seus aspectos tecnicos e legais. Especificamente, conhecer os requisitos basicos para concepcao de um laudo pericial e apresentar um estudo de caso listando os problemas patologicos identificados, assim como as possiveis solucoes a serem adotadas para a sua recuperacao. Inicialmente, na revisao de literatura, apresentam-se as terminologias basicas e conceitos diversos de autores que militam pela Engenharia Legal. Prossegue com um breve historico e conceituacao da pericia, a qual abrange a Engenharia Diagnostica, mostrando ser, juntamente com a Engenharia de Avaliacoes, um dos pilares da moderna Engenharia Legal.  Posteriormente, desenvolvem-se os diversos tipos de acoes da pericia; de que modo ela pode ser utilizada como meio de prova; o campo de trabalho e a atribuicao profissional com opcoes de atuacao do Engenheiro Legal e legislacao especifica; definicao e etica do perito, seus direitos e deveres; o papel do assistente tecnico durante as fases do processo pericial; exposicao da pericia no Codigo de Processo Civil (CPC), abrangendo a nomeacao do perito, quesitos, realizacao da pericia, laudo, esclarecimentos, inspecao judicial, prazos, jurisprudencia e o Processo Judicial Digital (PROJUDI); fixacao dos honorarios periciais; inspecao predial; compreensao sobre as patologias encontradas nas construcoes; comparacao (diferenca) entre manutencao preventiva e corretiva e, por fim, apresentacao de um estudo de caso, contendo seus resultados e consideracoes. Para efetivar o relato de caso, selecionou-se a obra Unidade de Saude Familiar de Realeza, por ser de facil acesso ao (a) seu (sua) executor (a) e pelas inumeras patologias que, apos a realizacao da pericia e verificacao minuciosa da edificacao em analise, puderam ser identificadas. E possivel recomendar a importância da discussao sobre o processo de projeto, suas etapas e desenvolvimento. Por meio da pericia e exibicao do laudo tecnico, juntamente com a colaboracao do relatorio fotografico, possibilitou-se reconhecer as principais origens e causas do aparecimento de patologias nos processos construtivos, bem como sugerir tecnicas de reabilitacao para atingir a melhoria e prolongar a vida util da construcao. Diante disso, conclui-se que a melhor contribuicao para reducao do indice de patologias e maior durabilidade das edificacoes e a de que haja coerencia e qualidade no projeto e execucao, aliados a manutencao e conservacao da estrutura.