Análise do Impacto do Programa Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada na Redução da Desigualdade nos Estados Brasileiros - 2004 a 2006

Este texto visa analisar as mudancas na desigualdade da renda domiciliar per capita nos estados brasileiros entre 2004 e 2006 e estimar quanto desta mudanca pode ser atribuida as transferencias de renda nao-contributivas por parte do governo federal: o Programa Bolsa Familia (PBF) e o Beneficio de Prestacao Continuada (BPC). A metodologia usada e a decomposicao fatorial do coeficiente de Gini ? ou seja, a decomposicao por fontes de renda. Decompoe-se o coeficiente de Gini em uma soma ponderada dos coeficientes de concentracao de cada fonte de renda onde os pesos de ponderacao sao a parcela da renda total atribuivel aquela fonte de renda. Nossos resultados mostram que entre 2004 e 2006 houve queda de um ponto (x100) no coeficiente de Gini para o Brasil. Esta tendencia nacional foi observada em quase todos os estados brasileiros, salvo em sete deles, e sao especialmente preocupantes os grandes aumentos na desigualdade em Alagoas e no Maranhao. Quanto as causas, nossos resultados revelam um padrao regional. Nos estados do Norte e do Nordeste as transferencias de renda, principalmente o PBF, sao, sem duvida, a principal causa da reducao da desigualdade. A media nao ponderada da relevância das transferencias de renda nestes estados foi de quase metade da queda da desigualdade. No Nordeste, o PBF e o BPC foram responsaveis por 88% da queda da desigualdade (media nao ponderada). Ja nos estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste, o PBC e PBF foram, sem duvida, importantes, mas a media nao ponderada dos impactos das transferencias foi de 24% da reducao total da desigualdade. A renda do trabalho foi a principal responsavel pela reducao da desigualdade, respondendo por 53% da variacao nao ponderada. The objective of this text is to analyze the changes in inequality of household per capita income distribution in Brazilian states between 2004 and 2006 and estimate how much of the change is due to non-contributory income transfers from the federal government: Programa Bolsa Familia (PBF) and Beneficio de Prestacao Continuada (BPC). The methodology used is decomposition of the Gini coefficient by factor components. The Gini coefficient is merely the sum of the concentration coefficients of each income source weighted by the relevance of each income source in total income. Our results are as follows. Between 2004 and 2006 the Gini coefficient fell by one Gini point (x100). This tendency was followed by all states bar seven, and increases in inequality in Alagoas and Maranhao are especially worrisome. A clear regional pattern can be found in the causes of the reduction in the internal inequality of the states. In the Northern and Northeaster states, income transfers, principally the PBF, were undoubtedly the driving force behind inequality reduction. In these regions BPC and PBF were responsible for half of total inequality reduction, on average (unweighted). The unweighted average in the Northeast was 88%. In the states of the South, Southwest and Center-West, BPC and PBF were important, but their contribution to the reduction in inequality was 24% on average (unweighted). In these areas labor income was the driving force behind inequality reduction, accounting for 53% of the unweighted average fall.