Avaliação da implantação do programa estadual de incentivo à saúde da família no Município de Poconé - MT

Este estudo avaliou o Programa Estadual de Incentivo a Saude da Familia no municipio de Pocone, Mato Grosso, utilizando-se como referencial a avaliacao da implantacao de Programas e a valorizacao da percepcao dos agentes envolvidos. A partir de estudo de caso, buscaram-se explicacoes, com base em evidencias, sobre como vem se dando a gestao municipal do incentivo financeiro repassado pelo estado, para a atencao basica, no periodo compreendido entre 2003 e 2008. Este estudo esta dividido em quatro partes. Na primeira faz-se uma revisao da literatura sobre o processo de descentralizacao da saude, sobre a estrutura de financiamento na atencao primaria, direcionando para a tematica da investigacao e sobre avaliacao em saude. Na segunda descreve-se a metodologia empregando o modelo teorico da avaliacao. Na terceira parte estao reunidos os resultados e na quarta a discussao e as recomendacoes. Utilizou-se de material e instrumentos da pesquisa quantitativa e qualitativa, dados primarios e secundarios, sendo entrevistados representantes do Conselho Municipal de Saude, profissionais das equipes de saude da familia e gestores. Dentre os principais resultados deste trabalho, pode-se verificar que o programa encontra-se parcialmente implantado,com 62,4 por cento dos criterios estabelecidos. O municipio alcancou percentuais mais elevados nos criterios relacionados ao contexto politico-organizacional (72,0 por cento), necessitando se estruturar melhor na sub-dimensao planejamento das acoes (56,7 por cento) e investir mais na dimensao capacidade tecnica-gerencial (56,4 por cento). Ressaltou-se um elevado percentual na sub-dimensao execucao financeira (90,2 por cento), enquanto no contexto interno o percentual alcancado pelo municipio foi de 48,1 por cento. Este contexto e prioritario para a implantacao e engloba as sub-dimensoes: disponibilidade (62,4 por cento), oportunidade (25 por cento) e qualidade tecnica (25 por cento)...(AU) This study evaluated the State Family Health Program in the municipality of Pocone, Mato Grosso, using as reference the evaluation of the implantation of Programs and thevalorization of perception of the agents involved. Using a case study, explanations based on evidence were sought for, about how the municipal management of the financial incentive given by the state for the primary health care, from 2003 to 2008 has been accomplished. This study is divided into four parts. In the first one, a review ofliterature is done about the health decentralization process, on the financing structure in the primary health care, directing to the theme of investigation and health evaluation. Inthe second one, the methodology using the theoretical model of evaluation is described. In the third part the results are given and in the fourth are the recommendations and the discussion. Material and instruments of the quantitative and qualitative research,primary and secondary data were used and also representatives of the Municipal Health Council, professionals of the family health program team and managers were interviewed. Among the main results of this study it was verified that the program is partially implanted, with 62,4% of the criteria established. The municipality reached higher perceptual in the criteria related to the political-organizational context (72,0%), with the need for a better structure in the sub-dimension action planning (56,7%) and to invest more in the technical- managerial capacity dimension (56,4%). A high percentagein the financial transaction sub-dimension was emphasized (90,2%), whereas in the internal context, the percentage reached by the municipality was of 48,1%. This context is a priority for the implantation and encompasses the sub-dimensions: availability (62,4%), opportunity (25%) and technical quality (25%)...(AU)