Políticas de acesso ao ensino superior em Moçambique: progressos e desafios da sua implementação

2019 
O presente artigo analisa as politicas sobre o acesso ao ensino superior, discutindo as politicas neoliberais do ensino superior como um servico versus direito do cidadao (universalizacao) e ato de justica social. Neste artigo faz-se tambem uma analise comparativa entre a variacao da populacao estudantil do ensino superior de Mocambique e a de outros paises da regiao da Southern African Develoment Community (SADC). Porque as politicas de acesso ao ensino superior em Mocambique pendem mais para universalizacao deste nivel de ensino, o artigo discute tambem os progressos e desafios na implementacao dessas politicas, tendo em conta a equidade geografica, do genero e de classe social. Para o efeito, esta pesquisa estudou os quadros curriculares e os processos de admissao de estudantes em tres instituicoes do ensino superior de Mocambique, nomeadamente Universidade Eduardo Mondlane (UEM), Universidade Pedagogica (UP) e Universidade Sao Tomas de Mocambique (USTM).  A metodologia usada e a analise documental e o inquerito, atraves de questionarios e entrevistas. As conclusoes do estudo apontam para o facto de Mocambique ser o pais da SADC cuja populacao estudantil mais cresceu nos ultimos quinze anos. No entanto, persistem desafios no que tange as diferentes formas de equidade. Ademais, os estudantes do ensino publico, na sua maioria, nao frequentam os cursos da sua primeira preferencia, por falta de vagas, contrariamente ao que acontece no ensino privado, o que teoricamente mina a motivacao dos mesmos no inicio dos seus estudos. Palavras chave: politicas de acesso, reformas curriculares e ensino superior
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