O direito ao lugar e à cidade: reflexões sobre o caso do Conjunto Habitacional da Bouça (Porto) - do SAAL à solução em Cooperativa.

A construcao de habitacao para populacoes carenciadas enquadrada no SAAL (1974-76) procurou garantir o direito ao lugar e, deste modo, tambem o direito a cidade. Contrariando as politicas habitacionais de ate entao que tendiam a situar nas periferias das cidades as habitacoes construidas para os mais desfavorecidos (como foi o caso de diversos bairros sociais construidos no Porto), o SAAL assumia como um dos seus principios orientadores justamente o de manter as populacoes nos territorios onde viviam e que lhes eram significativos. No caso do SAAL-Norte, e mais concretamente das intervencoes no Porto, foram os moradores das ilhas os preferencialmente abrangidos pelo processo. O Conjunto Habitacional da Bouca, situado numa das freguesias mais centrais da cidade do Porto, esta associado ao processo SAAL ja que foi no seu âmbito que a obra de construcao foi iniciada. Concluido cerca de 30 anos depois, na forma de Cooperativa de Habitacao, o bairro da Bouca assistiu a mudancas significativas nao so no plano fisico, mas tambem no plano da composicao social dos seus moradores. Coexistem, no mesmo espaco fisico, os moradores da 1a fase de construcao do bairro e os moradores da 2a fase: podemos efectivamente falar de mistura social neste contexto residencial? Procuraremos, nesta comunicacao, dar conta das principais mudancas ocorridas neste contexto e dos seus reflexos em materia de formas de apropriacao do espaco, de interaccao entre moradores e de representacoes. Em suma, como relacionar este caso particular com a questao do direito a cidade?