Tributação indireta nos custos de produção e comercialização do café

A atividade cafeeira vem representando, ao longo do tempo, grande importância economica e social para o Brasil, principalmente para Minas Gerais. Atuando em um ambiente competitivo, os produtores buscam alternativas para otimizar os custos da producao, que sao compostos principalmente pelos insumos, mao de obra e tambem pela incidencia de tributos que acaba por onerar o custo de producao e de comercializacao do produto, afetando o desempenho do setor economica e financeiramente. Dentre esses tributos, destacam-se os encargos sobre a folha de pagamento da mao-de-obra, ICMS, PIS e Cofins. Considerando esses aspectos o objetivo desse trabalho consistiu em avaliar e analisar a tributacao incidente no custo de producao e comercializacao do cafe, bem como mensurar a carga efetiva de impostos que compoe a formacao do preco de producao final e comercializacao do cafe cru em Minas Gerais. Para tanto, adotou-se como espaco de analise, o conjunto de agentes representativos do segmento produtor da cadeia agroindustrial do cafe, considerando as etapas do processo de producao, beneficiamento e comercializacao dos produtos. Observou-se que a taxacao dos impostos e complexa, devido as diversas medidas legais, multiplas aliquotas incidentes, diferentes competencias (Uniao e Estados) alem de tributacao cumulativa, afetando o produtor na aquisicao dos insumos e bens de capital, consequentemente onerando o processo produtivo.