O direito achado na rua : introdução crítica ao direito urbanístico

Os textos que se inscrevem nesta obra, procedentes de pesquisadores e pesquisadoras dos dois coletivos que a conceberam e foram convocados por chamada geral para a edicao, abordam o Direito Urbanistico a partir de uma perspectiva critica, como um campo do pensamento e da pratica juridica vocacionado as transformacoes sociais e urbanas necessarias para a efetivacao dos direitos reivindicados pelo povo e pelos movimentos sociais, sejam eles reconhecidos pelo Estado e pelos organismos internacionais, sejam eles direitos formulados na vida social e ainda em processo de legitimacao e de reconhecimento pelas diferentes institucionalidades. Na parte I, busca-se apresentar a relacao entre a teoria de O Direito Achado na Rua e o conjunto de principios, normas e fundamentos historicos e sociais do Direito Urbanistico no Brasil. Os textos aqui reunidos buscam fazer uma interface entre os fundamentos teoricos que lastreiam o Direito Urbanistico e O Direito Achado na Rua. Na parte II, estao concentrados textos que aportam reflexao e analise sobre o direito a cidade em seu aspecto teorico e pratico, como nucleo fundante e paradigma do Direito Urbanistico.  Os textos reunidos nesta parte II sao aqueles que, de forma mais aprofundada, propoem uma reflexao sobre esse direito, seja a partir da matriz lefebvriana, seja a partir da critica de outros autores e tambem da praxis dos movimentos sociais. Na parte III, os textos reunidos abordam formas concretas de lutas e experiencias sociopoliticas que buscam efetivar o direito a cidade a partir das mais diversas oticas.  Na parte IV, estao reunidos textos que avaliam criticamente a experiencia da construcao e efetivacao do marco juridico-urbanistico no Brasil, a partir da Constituicao de 1988 e do Estatuto da Cidade. A parte V reune alguns documentos historicos de dificil acesso. Assim, alem dos documentos produzidos na escala nacional e internacional que refletem o processo social e politico de construcao do Direito Urbanistico no Brasil e no mundo, selecionamos, a titulo exemplificativo, documentos produzidos na escala local, a fim de demonstrar a interconexao e influencia reciproca entre diferentes escalas de producao de direitos.